Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 931 58 Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL) 3ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÔNICA SANTOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2013 ADV: DIEGO DE A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 992 56 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RODRIGO FALCÃO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2013 ADV: EDILENE ARAÚJO SÁ (OAB 4605/AL) - Processo 0002949-17.2010.8.02.0001 (001.10.002949-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: Justiça Pública- VÍTI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 551 Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL) Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL) Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Fábio Santos Evangelista da Silva (OAB 321895/SP) Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA) gledson souza santos (OAB 11579/AL) João Victor Medeiros Barbosa (OAB 12181/AL) Júlio Cesar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1335 53 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLA JEANNE DE ARAÚJO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2015 ADV: PEDRO LEÃO DE MENEZES F. NETO (OAB 6324/AL) - Processo 0700009-07.2015.8.02.0084 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo Majorado - INVESTIGAD: E.A.S. - Apresentação e Continuação Data: 23/02/2015 Hora 09

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1842 105 Vislumbra-se pois, plenamente caracterizada a hipótese da prescrição favorável ao acusado quanto ao crime em tela, frente ao lapso temporal superior a 04 (quatro) anos, desde a data do fato (24 de dezembro de 2012) e a data da representação do Ministério Público (08 de fevereiro de 2017).Diante do exposto, estando presente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 923 67 descrita no artigo 307 (desvio) do Código Penal Militar. Inexistentes atenuantes, agravantes, minorantes e majorantes, fixa-se a pena definitiva em 2 (dois) anos de reclusão, sem prejuízo de sua graduação e cargo público. Em não sendo a pena aplicada superior a 02 anos, resolve o Colegiado, sem voto discrepante, e com base no a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 962 82 lúcida e imutável a certeza de que o réu não será apenado com a reprimenda máxima cominada ao crime. Portanto, se à evidência já se verifica, antecipadamente, a aplicação da pena mínima ao final, e que mesmo sendo superior não atingirá a máxima, ainda que venha a ser interposto recurso pelo órgão da acusação, escoa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2118 138 na análise das circunstâncias judiciais do crime, nos termos do art. 59 do Código Penal:1. Culpabilidade: deflui-se das informações constantes nos autos que o denunciado agiu com plena consciência da prática delitiva;2. Antecedentes do agente: o réu é possuidor de bons antecedentes;3. Conduta social do agente: não foi po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 380 ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/AL), LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 072853046.2017.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - INDICIADO: Rafael Emanoel de Oliveira Silva - Isso posto, recebo a denúncia em todos os seus termos, dando Rafael Emanoel de Oliveira Silva como incurso nas penas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2101 386 ADV: ‘CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO - Processo 0000222-17.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Aldenis Gama de Oliveira - Autos n° 0000222-17.2012.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Vítima: Justiça Pública e outro Réu: Alden