29 Conclusão de Busca dino renato mammini - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 935 MICALLI E JOSÉ FELIPE MECIANO E ADAIL BENEDITO REGATIERI - APDO(S): MARIO MARSICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA E MARIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR E ANTÔNIO CARLOS ARRUDA DE PAULA EDUARDO - INDEFERIRAM O PEDIDO DE ADIAMENTO, REJEITARAM AS PRELIMINARES E DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JUL
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1083 Nº 0026536-20.2010.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Petrobras Distribuidora S/a. - Embargdo: Procurador do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistra
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 555 causa de extinção de mandato, defiro o levantamento dos valores depositados para pagamento do ORPV em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, se em termos. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucess
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1829 Processo 0029676-67.2019.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Darcy Aparecida Alves Pereira de Jesus - Vistos. Caso ainda não o tenha feito, deverá o exequente trasladar cópia do pagamento junto aos autos de cumprimento de sentença, onde deverá
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1437 requerentes no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP) Processo 0013593-73.2019.8.26.0053 (processo principal 1031597-83.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Clovis Roberto dos Santos - - Isabel Maria de Castro
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1602 Processo 0027891-66.2002.8.26.0053/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonia Quintana Ariola Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo pagamento pendente de requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Uni
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1327 SEGURANÇA para o fim de determinar que a impetrada promova a retificação da contagem de tempo de classe do impetrante, de modo a contabilizar em seu prontuário todo o período que permaneceu na carreira de Delegado de Polícia, até a sua promoção à 2ª Classe, integralizando-o como tempo de exercício funcional na
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1425 ordem cronológica, e não havendo pagamento pendente de requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) Processo 0014916-84.2017.8.26.005
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1968 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Dino Renato Mammini - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 675 VICK E ANTÔNIO FELISBINO DE MATTOS E ANTÔNIO GUEDES E ANTÔNIO INACIO E ANTÔNIO JOSÉ GALHARDO E ANTÔNIO JOSÉ PAES DE OLIVEIRA E ANTÔNIO JUVIANO CESARIO E ANTÔNIO LAVANDEIRA E ANTÔNIO LAVANDEIRA E ANTÔNIO LUIZ BUENO DO PRADO E ANTÔNIO LUIZ CELARIN E ANTÔNIO MENDES ROSA FILHO E ANTÔNIO ROBERTO APARECIDO SAO ROMAO E ANTÔNIO