Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 2510 de solteira (fls. 01/06). Com a inicial vieram os documentos de fls. 07/31.Às fls. 36 foi deferido o arrolamento dos bens.Citado, o requerido ofertou contestação (fls. 82/82), reconhecendo a separação de fato e que as questões envolvendo o menor já foram resolvidas em autos próprios. Não concorda com

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2049 formas.Sendo matéria de ordem pública, pode a prescriç¿o ser declarada em qualquer fase do processo, de ofício, pelo Juiz, ou a requerimento do interessado.Diante do exposto, declaro a extinç¿o da punibilidade do(s) acusado(s), na forma do art. 107, inc. IV, do CP, por ter operado a prescriç¿o da pretens¿o punitiva com relaç¿o a este fato, determinando o arquivamento dos autos, com a dev

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005448-18.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332013193 AUTOR: FRANCISCO ALUIZIO DE ALMEIDA (SP269591 - ADRIANA DE ALMEIDA ARAÚJO FREITAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0007996-50.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6332013188 AUTOR: OZIA ALVES NUNES (SP249081 - TANIA MARIA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Cumprida a diligência, expeça-se o documento requerido e tornem os autos conclusos. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 0005034-20.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6332015245 AUTOR: JESUINA APARECIDA PEREIRA (SP354256 - RENATO JOSÉ DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) VISTOS. 1. Tendo em vista havido regular indicação de conta bancária pela parte autora, nos termos

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003916-77.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6332003235 AUTOR: ROSANGELA DIAS DE DEUS (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) VISTOS. Concedo à parte autora prazo de 10 (dez) dias para regularização de seu cadastro perante a Receita Federal do Brasil (CPF/MF), de modo a viabilizar a expedição de requisição de pagamento. No silêncio, arquivem-se os autos. 0004027-90.2018.4.03.6332 -

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 76 O apelo é tempestivo, tendo em vista que a publicação da primeira vergastado abrange o cálculo de todas as horas extras deferidas, decisão recorrida se deu em 24.04.2018 e a apresentação das inclusive as intervalares." razões recursais em 07.05.2018 (Ids 52b06bc e c97d278). Confrontando os argumentos das partes, observo que a hipótese A representação advocat

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isso posto, conheço dos embargos de declaração, uma vez que opostos tempestivamente, para o fim de rejeitá-los. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0005713-54.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6332026969 AUTOR: LUCIANO DA SILVA (SP016489 - EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) VISTOS. Trata-se de

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007037-62.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6315050955 AUTOR: DIOGO DA SILVA SOUSA (SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0012413-29.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6315050953 AUTOR: DANIELA CLAUDIA NUNES (SP158125 - SILMA REGINA PRENHOLATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004180-09.2020.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6315015688 AUTOR: GISLAINE CRISTINA SANTOS (SP218805 - PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) Considerando a prevenção da 2ª Vara-Gabinete deste Juizado, em razão do processo mencionado no termo indicativo, redistribuam-se os autos àquele juízo. Intime(m)-se. Cumpra-se. 0002146-61.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 3125 COMARCA DE ULIANÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS RESENHA: 02/12/2019 A 06/12/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS PROCESSO: 00088891320198140130 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 02/12/2019 REU:VALDINER SILVA FERNANDES AUTOR:MINISTERIO PUB