Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 432 212 1) 508122-17.2011.8.06.0001/0 - AÇÃO PENAL REU.: HENRIQUE CASTRO E SILVA JUNIOR .”Ficam intimados os advogados, defensores do acusado, para participarem da audiência de instrução criminal que se realizará no dia 05/07/2012, às 13h30min.”- INT. DR(S). JOSE RICARDO ALCANTARA ALVES , ROBERTO FAUSTINO MAIA . Juiz(a) Titular : MARIA ILNA LIMA DE CASTRO Diretor(a) de Secret

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 681 402 Diretor(a) de Secretaria: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA EXPEDIENTE nº 38/2013 em: Treze (13) de Março de 2013 OAB CE/10482 Seq. 1 OAB Seq. 1) 480468-55.2011.8.06.0001/0 - AÇÃO PENAL REU.: DION PINHEIRO FILHO .”Fica intimado o advogado, defensor do acusado, para apresentar os memoriais, no prazo legal.”- INT. DR(S). RIOLANDO ARRAIS MAIA FILHO . Juiz(a) Titular

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 751 352 A PENA DE 4 ANOS E 8 MESES DE RECLUSÃO + 40 DIAS-MULTA A SER CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO POR INFRAÇÃO AO(S) ART.(S) 157 C/C 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL INTIMADOS.: Dr(s).VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA - OAB/CE 24.331 ROSÂNGELA CAMINHA COELHO TÉCNICA JUDICIÁRIA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Juiz(a) Titular.: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO Diretor(a) da Secretaria.: E

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 692 271 alegado excesso. ADV: MARIA DO SOCORRO MAIA LANDIM (OAB 12442/CE) - Processo 0038597-42.2013.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Roubo - REQUERENTE: Moises Souza da Silva - Face ao exposto, pelos fundamentos acima alinhados e levando em consideração o parecer ministerial, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RELAXAMENTO, por entender que não se encontra comprovado nos autos o alegad

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 249 144 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 480578-54.2011.8.06.0001/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - CÍVEL/CRIME - 1ª A 11ª E 13ª A 18ª VARAS CRIMINAIS Reu : FRANCISCO CLEISON DE SOUZA ARAUJO Reu : LUIS ANTONIO FACANHA MORENO GONCALVES Reu : DAVI SIMPLICIO DA SILVA Vitima : FRANCISCO SILVA DA COSTA Vitima : FRANCISCO EVANDRO ARAUJO CHAVES Relator(a): Dr(a) SANDRA ELIZABETE

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 943 216 OAB(CE): 17.257 0469745-11.2010.8.06.0001 AÇÃO PENAL. REQUERIDO.: LÚCIO GONÇALO DE ALCANTARA. “R.h. Restando infrutifera a tentantiva de inquirição da testemunha Roberto João Pereira Freire pelo Juízo da Comarca de Brasília/DF, intime-se a defesa se manifestar. Exp. Nec.” Fortaleza, 03 de abril de 2014. Dra. Sandra Elizabete Jorge Landim” DR(S). JOSE MARQUES JUNIOR.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1145 99 0526858-69.2000.8.06.0001 - Apelação. Apte/Apdo: Servulo Pinheiro Maia. Apte/Apdo: Ms Factoring & Fomento Ltda.. Advogado: Antonio Pinto de Oliveira Neto (OAB: 3151/CE). Apte/Apdo: Rui Leitao de Castro e Silva Junior. Advogado: Petronilo Jefferson da Silva (OAB: 12332/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Eq

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2193 135 0138135-35.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: José Leonardo Gomes. Advogado: Paulo Sérgio Ripardo (OAB: 16291/ CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO TENTADO. ART. 157, § 2.º, INCISOS I E II, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. 1. DO

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2450 245 Desembargador FRANCISCO CARNEIRO LIMA e revisora a Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. --- A Seção Criminal, por unanimidade, não conheceu da presente revisão criminal, nos termos do voto do Relator. Impedido o Excelentíssimo Senhor Desembargador HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. 1.10 – REVISÃO CRIMINAL Nº 0624824-34.2020.8.06.0000, de Caucaia, em que é requer

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2457 212 da competência, de forma excepcional, se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, nos termos do art. 427, caput, do mesmo diploma legal. 3. A mera alegação de risco à integridade física do réu, sem qualquer prova concreta, não é motivo suficiente para a adoção da medida excepcional d