Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4524 econômica dos litigantes. Considerando a impossibilidade de realização de estudo técnico que tenha como escopo a aferição da capacidade/necessidade econômica dos litigantes pelo setor técnico do Juízo em demandas como a dos autos, nos termos do artigo 805, §1º, das N.S.C.G.J., nomeio perita a ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3539 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2021 Processo 1500275-74.2021.8.26.0603 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública DIOUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1626 11 - 0002345-02.2010.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Keli Cristina Ferreira Manuel Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Nilton Jose de Paula Trindade (OAB: 106320/SP) (Fls: 77) 140 - 0002670-74.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 354 do Estado de São Paulo; 7005412-53.2015.8.26.0198; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7005412-53.2015.8.26.0198; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Aline Aparecida Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3896 194790/SP) Processo 1501163-14.2019.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ERIVAN DE JESUS FERREIRA - Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios (código 301). Oficie-se ao Juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Andradina-SP e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 341 Armôa Junior (OAB: 167542/SP); Advogada: Sue Helen Caramez Lopes de Lima (OAB: 271849/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002444-03.2010.8.26.0601; Processo Físico; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000244403.2010.8.26.0601; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2312 mais a r. sentença. V.U. - Advs: Douglas Passarella Moysés (OAB: 161569/SP) - 3º Andar Nº 3003556-44.2013.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Apelante: Wanderlei Rodrigues de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Concederam parcial provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 385 0001539-88.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001539-88.2022.8.26.0047; Assunto: Pena Privat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2941 (Defensor Público) - 4º Andar Nº 1500275-74.2021.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Valparaíso - Recorrente: DIOUSER DA SILVA FRANCISCO - Recorrido: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 2853 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000086-09.2015.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Márcia da Costa Pereira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB: 179123/SP) (Defensor Dativo) -