47 Conclusão de Busca direcao de veiculo auto - em: 02/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 UE CONVOLO DEFINITIVAMENTE A PENA EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE ATENUEM OU AGRAVEM A PENA. ( ...)B) QUANTO AO CRIME DE DESOBEDIENCIA: ASSIM, ATENTO AS CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO DE IVID DIAS DE SOUSA EM 30 (TRINTA) DIAS DE DETENCAO. VISLUMBRO A P RESENCA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 A FL. 21. APOS, RETORNEM OS AUTOS AO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118354-88.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1965 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1965/2018 (201801183540) DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PR AZO, POR 60 (SESSENTA)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 DESPACHO : AUTOS N. 2017.00706122 S E N T E N C A CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQU ERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DE DELITO(S) DEVI DAMENTE CAPITULADO(S) NO FEITO. CONCLUIDO O PROCEDIMENTO, O MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, FU NDAMENTANDO-SE NA OCORRENCIA DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. VIERAM-ME OS AUTOS CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 MENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA D O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL. AS FLS. (SEM NUME RACAO), O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALEGANDO NAO HAVER LASTRO PROBATORIO MINIMO PARA PROPOSITU RA DE ACAO PENAL. BREVE RELATO. DECIDO. ACO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 9303-76.2018.8.09.0100 : 342 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : HSS AFP DESPACHO : CONSIDERANDO TODAS AS INFORMACOES CONTIDAS NOS AUTOS E, PRINCIPAL MENTE, A CERTIDAO DE FLS. 169, DETERMINO QUE SEJAM OS AUTOS REDIS TRIBUIDOS AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, PARA CONHECI MENTO E ANALISE, SOBRETUDO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 100943-36.2015.8.09.0143 : 162 : ACAO PENAL : SP IP ACUSADO : RSS ADV ACUS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : DECISAO ATENTO A PETICAO DE FLS. 168, ARBITRO AO CAUSIDICO NOMEAD O O VALOR CORRESPONDENTE A 4(QUATRO) UHD"S. EXPECA-SE CERTIDAO. A POS, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA SENTENCA JA PROLATADA. ATENDA-SE. SAO MIGUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PROCESSO PENAL. PRESCRICAO EM 23.07.2021. MOZARLANDIA, 10 DE OUTU BRO DE 2014. ANTENOR DA SILVA CAPUA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 223715-71.2013.8.09.0110 343 ACAO PENAL JOAO ROBERTO DA SILVA LAUREANO VANIA LUCIA LUIZ PEREIRA 32452 GO - VALTERLAN CARLOS DOS SANTOS 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DESC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 IPICA DO ART.310, DO CTB. IGUALMENTE, A ACUSADA, INTERROGADA EM J UIZO, E CONTUNDENTE EM NEGAR A PRATICA DO DELITO EM ANALISE, RELA TANDO QUE SEU FILHO PEGOU SUA MOTOCICLETA SEM SUA AUTORIZACAO, CO NDUTA ESTA NAO SE ENQUADRA NO TIPO PENAL EM QUESTAO. DO MESMO MOD O, NAO HA QUALQUER ELEMENTO QUE REFORCE A ACUSACAO DE QUE A AUTOR A TENHA PERMITIDO, CONFIADO OU ENTREGUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2016 NR. NOTAS : 38 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 RAZAO DE ECONOMIA PROCESSUAL E PELA AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIE NTES PARA O INICIO DA ACAO PENAL. TIVA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, PROMOVO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, R ESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, A QUALQUER MOMENTO , ANTE A EXISTENCIA DE NOVAS INFORMACOES, CONFORME O ART. 18 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O PARQUET. ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA D