Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 820 PROCESSO Nº TRT 0000848-63.2016.5.06.0121 (RO) Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA Assinatura Redator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA Recorrentes : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCOCELPE Recorridos : JEAN RAPHAEL DOS SANTOS ALVES Acórdão Processo Nº RO-0000848-63.2016.5.06.0121 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE JEAN RAPHAEL DOS SANTOS ALVES ADVOGADO

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 632 Intimado(s)/Citado(s): - THAIZ CRISTINA DE OLIVEIRA I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA SINDICAL. Na Justiça do trabalho, em casos de lides empregatícias, a condenação à verba honorária não decorre de simples sucumbência. Deve o empregado encontrar-se assisti

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 1059 Assinatura PROC. N.º TRT. RO - 0001760-73.2014.5.06.0010 Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA Acórdão Processo Nº RO-0001760-73.2014.5.06.0010 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) ADVOGADO ANA PAULA VAN DER LEY LIMA(OAB: 18680/PE)

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 566 - ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIORÉ. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Identificação RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS INERENTES À CATEGORIA. IUJ 000021731.2015.5.06.0000.

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 613 PODER JUDICIÁRIO DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA CHESF. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 85, IV, DO TST. Uma vez descaracterizado o acordo de compensação de jornada, esta Turma entende que torna-se inaplicável o referido verbete sumular. E, conforme registrado no acórdão atacado, o habitual excesso de jornada acaba por retir

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos 186 NETO, DANIEL RODRIGUES BARREIRA (Procurador Federal) Procedência:8ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE (PE) supra, por unanimidade, negar provimento ao apelo. Recife (PE), 27 de outubro de 2016. VALERIA GONDIM SAMPAIO Desembargadora Relatora CERTIDÃO D

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 552 Advogados : ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO; EVERALDO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR; E MARIANA PAIVA SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0000544-29.2016.5.06.0262 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO Alexandre José da Trindade Meira Henriques(OAB: 17472-D/PE) ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) RECORRENTE ABF ENGENHA

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 271 Acórdão Processo Nº RO-0000660-24.2016.5.06.0201 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE KATIA PATRICIA DE SOUSA SIMPLICIO ADVOGADO DYLANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 32091/PE) ADVOGADO CREODON TENORIO MACIEL(OAB: 18870-D/PE) RECORRIDO GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 453-A/PE) RECORRIDO BRF S.A. ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1

Administrativo ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2511/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 2 Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, respectivamente ocupados pelos servidores CAROLINE BASTOS CAETANO e RAFAEL LINHARES DE MENDONÇA, devendo os Tribunais ajustarem, oportunamente, a data de concretização da redistribuição.” (Trata-se de Proposição da Presidência, formulada a partir de

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 812 ilícita é a formação de vínculo de emprego do trabalhador diretamente com o tomador de serviços, a teor do item I da Súmula PROCESSO Nº TRT 0000848-63.2016.5.06.0121 (RO) nº. 331 do c. TST. No caso concreto, está evidenciado que o trabalhador prestava serviços típicos da tomadora de serviços e Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA diretamente ligados aos seus f