CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 381 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8009539-64.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Tool Box Ltda Advogado: Viviane Angelica Ferreira Zica (OAB:MG64145) Impetrado: Diretor De Planejamento E Fiscalização Da Sefaz Ba Impetrado: Estado Da Bahia Decisã

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 membros representaria mácula à posse dos demais. De fato, em consulta ao sítio eletrônico da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI), dentro da aba de ?Notícias e Publicações?, é possível verificar a informação trazida pelos agravantes mediante o documento de ID 5104492 (?Paula Goto assume Diretoria de Planejamento?). Tal informação possui grande relevância para

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 litisconsortes (art. 116). Verifico, no caso em apreço, que a questão deduzida em juízo se adequa à tais dispositivos, pois, pela natureza da relação jurídica controvertida, a validade e a eficácia de eventual sentença meritória depende da citação, não apenas da PREVI, mas de todos os integrantes da chapa eleita, que terão, sem sobra de dúvida, seus interesses jurídicos atingidos pelo pron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 383 (OAB 23134/SP) Processo 4001895-27.2013.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - MATT’S GELADOS LTDA - ME e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 048.2013/005882-0 dirigi-me ao ende

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 442 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Inovamed Comercio De Medicamentos Ltda Advogado: Marcos Laerte Gritti (OAB:RS39411) Advogado: Joao Antonio Dallagnol (OAB:RS90344) Impetrado: , Diretor De Controle Da Arrecadação, Crédito Tributário E Cobrança Impetrado: Diretor De Planejamento Da Fiscalização - Dpf Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 805 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Suspensão da Exigibilidade] Parte Ativa: IMPETRANTE: UAI CHEGOU COMERCIO DIGITAL LTDA Parte Passiva: IMPETRADO: GERENTE DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA (Assinado eletr

Diário Oficial ● 04/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33451  49 Segunda-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2017 .. . COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº do Termo Aditivo: 2º (segundo) Nº do Contrato nº 16/2015 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 12/2015 Valor do Contrato Original: R$ 8.740,80 (oito mil, setecentos e quarenta reais e oitenta centavos) Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo e Reajuste do val

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 498 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br Processo: 8022598-56.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA

Diário Oficial ● 07/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33867 apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 006/2015 – Apoio a Doutores Recém - Contratados. VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais) VIGÊNCIA DO TERMO: 06/05/2019 a 31/03/2020 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2019 Ordenador: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA N° 030/2019 - EDITAL 006/2015 CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA BENEFICIÁRIO: WAYLA CAROLINA PIMENTEL DE CAST

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 Fonte: 0101 PI: 316.000.8535 - C Data da Assinatura: 05/09/2019 Inicio da Vigência: 05/09/2019 Término da Vigência: 05/11/2019 Foro: Belém Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - SECTET CNPJ: 08.978.226/0001-73 Convenente: Conselho Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tiradentes - CETI CNPJ: 01.923.542/0001-07 Ordenador Carlos Edilson de Almeida Maneschy. Protocolo: 472962 . . FUN