Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 3063 As propostas de conciliação foram rejeitadas. BLUMENAU/SC, 03 de setembro de 2020. FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATAlc-0000123-83.2020.5.12.0051 RECLAMANTE MARCELO STANCATI ADVOGADO RODRIGO VINICIOS FIDENCIO(OAB: 32543/SC) ADVOGADO BRUNNO SILVA DOS SANTOS(OAB: 41023/SC) RECLAMADO COLORLINE TINTAS LTDA ADVOGADO ANDRESSA C

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 708 Técnico III e em 27/08/2014 foi eleito Diretor Técnico-Comercial artigo 37, § 10º , da Constituição Federal, o teto remuneratório pelo Conselho de Administração da reclamada, se tornando diretor constitucional deve incidir sobre cada uma das remunerações que estatutário de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades aufere e não sobre a soma delas, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1971 tratamento e do suplemento, medidas essenciais para que a demandante, pessoa idosa e hipossuficiente, tenha uma vida digna e saudável. Portanto, de se considerar, em primeiro lugar, a gravidade da situação peculiar da impetrante (pessoa idosa) e os altos riscos que eventual descumprimento da ordem médica poderá acarretar à s

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

150 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.725 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1.2.. Insere-se ao CUSD/CCER n°64/2019 a unidade consumidora abaixo: DADOS DA ACESSANTE E DA UNIDADE CONSUMIDORA (UC) Nº 992186 B B.1. Nome: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRE B.3. CNPJ/CPF: 04.034.872/0001-21 B.2. Endereço: Diamantino Augusto de Macedo, n°1089 – Plácido de Castro B.4. CEP: 69.915-630 B.5. Cidade: Rio Branco B.6. Estado: AC B.7. Inscrição Estadual: Isen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 556 Int. Araraquara, 22/07/2019 - ADV: SAMARA SMEILI (OAB 335269/SP) Processo 1008280-65.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fabiana Francisca da Silva Capelatto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária. No inc

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4678 demandante era cadastrado como representante comercial na porquanto, conforme já dito alhures, ao Magistrado é concedido o Volkswagen, sendo típico vendedor de serviços. Pugna, assim, pela poder de proferir suas decisões levando em conta sua convicção reforma da decisão. pessoal motivada, apreciando livremente as provas existentes nos Da análise da farta doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 REQTE : I.M.S.A. ADVOGADO : 326280/SP - Marcelo Massari Borrego REQDO : W.R.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005019-24.2021.8.26.0037 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA ADVOGADO : 150500/SP - Alexandre de Arruda Turko VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 PROCESSO :0008483-49.2016.8.26.0037 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jesus Carlos Luchini Garcia RECLAMADA : Posto Arsenal Ltda. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009413-50.2016.8.26.0037 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : JLA Brasil Laboratório de Análise de Alimentos S/A ADVOGADO : 2363

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 538 da via eleita.Em razão disso, eles ficam condenados ao pagamento das custas e despesas processuais.Incabível, contudo, a condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei do Mandado de Segurança e da Súmula 512 do E. STF. - ADV: FERNANDO RAFAEL CASARI (OAB 247679/SP), SERGIO RICARDO CAMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 597 de sentença, fazê-lo com todos os destaques em uma única vez. Na omissão, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), FABIO CARLOS RODRIGUES ALVES (OAB 316450/SP), ERNESTO GOMES ESTEVES NETO (OAB 342783/SP) Processo 1008276-28.2019.8.26.0037 - Procedime