Caderno único ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7196 213/218 foi originariamente designado o estudante em estágio e deverá vir acompanhada da ciência prévia do Defensor Público supervisor. CAPÍTULO XI DA FREQUÊNCIA Art. 77. A frequência do estudante em estágio de Pós-graduação será atestada mensalmente pelo supervisor, que encaminhará até o dia 05 (cinco) de cada mês o formulário devidamente preenchido ao gerente, coordenador ou diretor ao qual esteja vinculado. § 1º O fo

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

158  diário oficial Nº 34.539 VI - diversificar as experiências teórico-práticas dos estagiários, concorrendo para a integração entre teoria e prática; VII - habilitar os estagiários para atender aos assistidos, identificando o real problema, propondo-lhes, inicialmente, soluções pacíficas como conciliação, negociação, mediação e arbitragem; VIII - desempenhar outras atividades compatíveis com sua função de assessoramento técnico complementar. Art. 13. O Núcleo das Ins

Caderno 1 - Administrativo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2843 RESOLVE: I – LAUREAR com a Comenda do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, Procurador-Geral da República. II – DETERMINAR as providências necessárias para o cumprimento do ato. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Diretoria da Escola Superior da M

Caderno 1 - Administrativo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2843 RESOLVE: I – LAUREAR com a Comenda do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, Procurador-Geral da República. II – DETERMINAR as providências necessárias para o cumprimento do ato. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Diretoria da Escola Superior da M

Caderno 1 - Administrativo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo EXTRATOS EXTRATO Nº 076/2018 – DVCC/TJ 1. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 011/2018-TJ 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2018/011910 3. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2018 4. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a Prefeitura de Nhamundá 5. OBJETO: A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manuten

Caderno 1 - Administrativo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CLÁUSULA SÉTIMA – DA DENÚNCIA O presente Termo de Cooperação poderá ser denunciado a qualquer tempo, observando o prazo previsto de 30 (trinta) dias, bem como rescindido por inadimplemento de qualquer de suas cláusulas, por acordo dos partícipes ou unilateralmente, por qualquer deles, desde que comunicado prévia e expressamente, com antecedência de 30 (trinta) dias. PARÁGRA

Caderno 1 - Administrativo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CLÁUSULA SÉTIMA – DA DENÚNCIA O presente Termo de Cooperação poderá ser denunciado a qualquer tempo, observando o prazo previsto de 30 (trinta) dias, bem como rescindido por inadimplemento de qualquer de suas cláusulas, por acordo dos partícipes ou unilateralmente, por qualquer deles, desde que comunicado prévia e expressamente, com antecedência de 30 (trinta) dias. PARÁGRA

Diário Oficial ● 26/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.534  77 Sexta-feira, 26 DE MARÇO DE 2021 servidores e auxiliares da justiça. IX - observar os princípios éticos e morais, bem como as leis e regulamentos, no exercício das atividades relacionadas X - apresentar semestralmente à Escola Superior da Defensoria Pública declaração atualizada da Escola, atestando que se encontra devidamente matriculado e frequentando aulas regularmente. Seção II Das Atribuições e Direitos Art. 14. São atribuições do estagiár

Diário Oficial ● 18/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.439 V- afastamento por razões de saúde, pelo período de 10 (dez) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, devendo apresentar atestado médico à Diretoria da Escola Superior e dar ciência ao seu supervisor; VI - diminuição à metade, da jornada de estágio, durante o período de provas. §1º Na hipótese de licença médica por prazo superior a 20 (vinte) dias, o estudante em estágio será desligado, tendo prioridade para retornar, após restabelecida s

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 II - elaborar o Projeto Político-Pedagógico da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará e submetê-lo à aprovação do(a)Defensor(a) Público(a)-Geral do Estado do Pará; III - avaliar a organização e o funcionamento dos serviços administrativos; IV - manifestar-se sobre admissão e dispensa do corpo docente; V - aprovar a proposta do plano anual de capacitação, a ser homologada pelo(a)Defensor(a) Público(a)-Geraldo Estado do Pará; VI