Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2546 magistrados. A teoria do valor do desestímulo teve sua origem nos Estados Unidos, chamada de “punitives damages”, visando a fixação de indenizações elevadas para que não ocorra a reiteração da conduta faltosa do lesante e sirva de lição para a sociedade contra o desrespeito aos direitos da personalidade. A “punitives damages”, ou melhor, a teoria do valor do desestímulo, arduamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3536 Vera Lucia Maximo de Souza 263170/SP - Mirlene Benites Fernandes PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000819-05.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : I.A.S. ADVOGADO : 178768/SP - Dimas Gomes Correa Ferri REQ

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2392 ao recebimento em 10 dias, bem como a comprovar o recebimento processo do trabalho, a penhora de veículo gravado com ônus da quantia respectiva em igual prazo. Expeça-se ofício ao Banco de alienação fiduciária (fls.109). Assim, em respeito ao princípio da do Brasil S.A. para conversão em favor da União dos valores efetividade da execução, aguarde-se como d

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Janoir Lino Valentim Lp4 Eletrificacao Ltda. - Epp Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. 2611 EXPEDIENTE 00280/15 O Exmo. Dr. Hitler Eustasio Machado Oliveira, Juiz da Vara do Trabalho, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, JUSTIÇA DO TRABALHO ou dele Vara do Trabalho de Manhuaçu tiverem

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Mario Emilio Teixeira Antonio Vieira Gomes(OAB: 039152MG) Banco do Brasil S.A. Youssef Georges Saifi(OAB: 047428MG) 2866 garantir a execução, sob pena de penhora de bens. Notificação Considerando que resta pendente de julgamento recurso de Agravo Processo Nº 0000644-08.2015.5.03.0066 RECLAMANTE Antônio Alvarelo Gomes RECLAMAD

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 2558 referente às contribuições previdenciárias, conforme acordo contribuições previdenciárias e IRRF devido, na forma e prazos da homologado (f. 23), sob pena de ofício à Receita Federal. lei, comprovando o ocorrido nos auto Notificação Processo Nº 0000836-38.2015.5.03.0066 RECLAMANTE João Batista Gomes Junior RECLAMADO Prado e Alves Ltda. - Ltda. (lojas Ita

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 681 salarial, bem como o reenquadramento dos funcionários da 1ª ré direito aos salários e vantagens dos empregados da 2ª ré, seja pela como se da 2ª reclamada fosse. terceirização ocorrida ser lícita, seja por não reconhecimento da Improcede o pedido de diferenças salariais e reflexos. isonomia salarial. 3.4. HORAS EXTRAS. Assim, não há que se falar em dan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5098 784 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WALTER ARTHUR ALGE NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE JUNKO SUGUIMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2023 Processo 0805037-79.2021.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqdo: Energisa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 351 formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1008720-12.2021.8.26.0451; Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 144 processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1015694-11.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d