Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 694.537-2.01, Maria de Fátima Alves Lima, ATBVH, a partir de 14/08/2020. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 27/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 02/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva ” - MaSP 1123496-0, Virlene de Fátima Amorim Souza, PEBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/23; MaSP 1330429-0, Luciana Mendes Pereira, PEBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 48/2022 - Arlene Coura, Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo 4º da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 15499/2020, Usuário: Samarco M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Paracatu SRE de Pirapora Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, dos servidores: Paracatu: “SRE/ Paracatu” - MaSP 1351657-0, Adelaide P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROPORCIONAL, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à servidora: São Romão – EE. Afonso Arinos – Geraldina Pereira de Souza Monteiro, MaSP 981001-1, a partir de 08/08/22, referente ao ASB1B, adm. 1,