Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1407 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GABRIEL VITOR FERREIRA RODRIGUES VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 7000007-19.2022.8.26.0286 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 1203/2020 - Boituva AUTOR : Justiça Pública RÉU : DOUGLAS ALFREDO FERRAZ VARA: 1ª VARA PROCESSO : 7000019-67.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 988 julgo remidos 17 dias da pena do sentenciado, em razão do trabalho, por estarem presentes os requisitos legais, nos termos do artigo 126, § 1º, II, da LEP. Elabore-se o cálculo de penas oportunamente. Intime-se. - ADV: ROBERTO ELIAS RODRIGUES (OAB 148148/SP) Processo 1500952-51.2022.8.26.0286 - Processo de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0000636-85.2016.403.6110 PROT: 04/02/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO ROQUE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000637-70.2016.403.6110 PROT: 04/02/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO DO MERITI - RJ REU: DOUGLAS ALFREDO FERRAZ VARA : 99 PROCESSO : 0000642-92.2016.403.6110 PROT: 04/02/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 754 sentenciado FELIPE CORREIA DE BRITO DO CANTO ao REGIME ABERTO, devendo ser expedido ofício de recâmbio em seu favor e realizada audiência de advertência na Unidade Penal, para que fique ciente das restrições impostas e que dê início formal ao cumprimento da reprimenda em liberdade. O sentenciado deverá,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BOITUVA EM 14/09/2020 PROCESSO :1504750-21.2020.8.26.0082 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2129340/2020 - Boituva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS SANTANA VARA:1ª VARA PROCESSO :1504751-06.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 PROCESSO :1002241-43.2021.8.26.0082 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Alessandro Gonçalves Galvão VARA:1ª VARA PROCESSO :1002242-28.2021.8.26.0082 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Cleid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1984 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LILIANA REGINA DE ARAUJO HEIDORN ABDALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO COSME DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2020 Processo 1002727-96.2019.8.26.0082 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1512 Assim, não havendo matéria preliminar a ser afastada e não evidenciada qualquer hipótese descrita no artigo 397 do C.P.P., mantenho o recebimento da denúncia contra Humberto Harrison Ferreira e Jose Fernandes Nogueira. No mais, em atenção ao Comunicado CG nº 78/2020, bem como, em cumprimento ao dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1354 a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis. Esta sentença valerá como oficio ao Juiz Corregedor, a fim de exarar o seu r. “cumpra-se”. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P. R. I.C - ADV: MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 778 autor(a), na hipótese de permanecer assistido de professor adjunto, em sala de aula, haverá o favorecimento de sua interação social? Se afirmativo, em que grau? 5. Diante das condições peculiares do(a) autor(a), na hipótese de permanecer assistido de professor adjunto em sala de aula, haverá o favoreciment