21 Conclusão de Busca dra. jaqueline luzia - em: 03/06/2025
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3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. RENATO TRINDADE DO AMARAL(OAB: 131289-A/RJ) AEROPARK SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - AEROPARK SERVIÇOS LTDA. - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - KERCYA NASCIMENTO DONAS Processo Nº AIRR-0000819-98.2014.5.03.0013 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) ITAPOA PATRIMONIAL EIRELI A
3074/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - LIQ CORP S.A. - OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Processo Nº AIRR-0000587-17.2014.5.24.0041 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. AÉCIO PEREIRA JÚNIOR AGRAVADO(S) DISMOBRÁS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A. Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(O
3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. jurisdicional. FISCALIZAÇÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE CULPA IN Agravo de instrumento desprovido. 1475 VIGILANDO (SÚMULAS 126 E 331, V, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ACORDO ENTABULADO. que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da C
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Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Protocolo 74338-0 Mauro Araújo Ulhoa Glenda Cordeiro Ulhoa 07/02/2022 Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg 14 1593965 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECUR
