86 Conclusão de Busca e. e. anísio - em: 07/06/2025
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18 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 17/2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Águas Vermelhas – E.E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7, Márcia Carolina de Sousa, PEB1A, Adm. 02, a partir de 20/07/2020. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 35/21 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 1245421-1, Carlana de Souza Lacerda, EEBIA, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/202
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Superintendência de Recursos Humanos SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO SEE N.º 663/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa da assinatura de ponto os servidores em exercício em Escolas Estaduais de Minas Gerais, Superintendências Regionais de Ens
24 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 35/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo, a partir de 17/05/18, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integr
20 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Carangola Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 11/17 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB I P, adm. 01, Ato nº 16/12, publicado em 30/05/12, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13
26 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 70/2017, publicada no MG de 23/09/2017 referente à servidora: Santa Maria do Salto – Servidora aposentada, R.T.R., MASP 835.424-3, ASB1A, Adm. 01, decide pelo ressarcimento do débito referente ao 2º quinquênio, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme Lei
28 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 59/2021 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nostermos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Ribeirão do Altar, MaSP1008790-6, Danielle Amaral Souto Ramalho, ocupante de cargo efetivo de PEB2L-Língua Portuguesa, 06 meses, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração
terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 223/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1074242-7, Rone Meire Soares Almeida, PEB1D-Português, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; FÉRIAS-
22 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ao(s), referente servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP935440-8, Solange Pereira, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 57/2006, publicado em 31/08/06, por motivo de incorreção na Data da Vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de férias-Prêmio a partir de 01/05/06, leia-se: 4º quinquênio de férias-prêmio a pa
14 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu Caxambu MUNICÍPIO Cruzília São Lourenço ESCOLA E.E. São Sebastião E.E. Dr Humberto Sanches MASP 661.076-0
