Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 2537/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: Liza Fernandes Prado ATO DA SENHORA PRESIDENTA ATO Nº 150/2015. A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa, Olivia Silva Rocha Oliveira, masp 1.100.629-3, da Função Pública com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/02/05, 6º quinquênio a/c de 15/02/10, leia-se: 3º quinquênio a/c de 03/02/93, 4º quinquênio a/c de 02/02/98, 5º quinquênio a/c de 05/02/03, 6º quinquênio a/c de 04/02/08; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 248.797-3, Maria das Graças Cardoso Moreira, PEBIO adm. 2, atos nº 102/96, nº 09/01, nº 02/06, publicados respectivamente em 03/10/96, 07/03/01, 21/01/06, por motivo de incorreção na vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2020 ANULA NO ATO Nº 119/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP940823-9, Maria Aparecida dos Santos, PEB1M-História, Admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 05/05/2020, por motivo de Desistência da Servidora. ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2020 ANULA NO ATO Nº 120/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §2 e do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga –EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 365065-2, Joaquim Coelho Lopes, PEB III L, adm.01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/22; FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 428/2017 RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP291976-9, Nadia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 404/2001, publicado em 28/11/01, por motivo de incorreção no número de meses, onde se lê: 06 meses, leia-se: 05 meses e 13 dias; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 445/2017 RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/14 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor : CARANGOLA – E.E.“do Bairro Santo Onofre”, MaSP 1.182.477-8, Maria Helena de Almeida Oliveira, PEB D 1, 1º cargo, a partir de 16/11/14. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/14 CONCEDE LICENÇA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE Art. 1º Fica aprovado o Plano de Ação de Assistência Social do Estado de Minas Gerais disposto no Sistema SUASweb, relativo a 2014. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27de junho de 2014. MARIA ALBANITA ROBERTA DE LIMA - Presidenta - Conselho Estadual de Assistência Social 30 577500 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE nº 492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 154/2016 RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp 639.352-4, Jerusa Nascimento Medeiros, PEBIO, Adm. 01, por exercício em zona rural, conforme § 4º do Art 31 e Art 290 da CE/1989, Ato(s) nº 32/2003, 54/2003, publicados em 23/07/2003, 03/12/2003, onde se l