Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 973 titular de cargo efetivo (Auxiliar de Enfermagem) e nesta condição entendia ter preenchido os requisitos legais com vistas à aposentadoria especial, considerando a exposição efetiva à atividades insalubres. Ocorre que a impetrante teria esbarrado em ato ilegal levado a efeito pelas Autoridades, as quais teriam se ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo A Caixa Escolar BARÃO DE ALFENAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 /07/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JOSÉ BONIFÁCIO, localizada na rua Prefeito Edgard Ferreira n° 124 – Poço Fundo- MG �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 44905100000 referente a contrapartida do município. Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Cândido Ferraz Alves (Prefeito). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2961/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sacramento. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho do convenio. Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Bruno S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo do presente termo aditivo é de R$ 149.124,17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.303.052.4082.0001.335043.01.1.10.1. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo é de 21 de julho de 2015, findando-se em 20 de julho de 2016. DATA: 17.07.2015. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves Pereira e Oscarina Maira Borges Melo. 20 cm -22 723687 - 1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade Gameleira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2018, às 09h30, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (Carnes) com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na Secretaria do Colégio Tiradente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CE Doutor José Otávio Couto Mota torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2015, às 17 h, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. José Otávio Couto Mota,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 254/2015 Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da CE/1989, aos servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 336758-8-1, Maria Selma de Paiva Moreira, PEB2/ IIP, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/92, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/97 e 02 meses referentes ao 3º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Curso Especialização em Gestão Hospitalar. Valor total estimado R$14.400,00. Vigência: 04 meses. Dotação orçamentária 4291.10.302. 002.4308.0001.3.3.90.36.05.1.10.1. Assinado em 03/09/2014. O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 140/2014, ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Davson Mansur. Neste ato, torna públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo Santa Efigênia - Telefone (31) 3461-0522, e-mail: arturjoviano@igcom. br. até o dia 04/04/2014, às 14:00h. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professora Amélia de Castro Monteiro realizará Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Info

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo – ATo Nº 30/2022 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art .201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Luiza de oliveira, MaSP: 572497-6, Marco Antonio Menezes, PEB3I – adm .01, a partir de 29/05/2022 . AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo – ATo Nº 31/2022 registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº