Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 RECLAMADO 344 Vilasa Construcoes Ltda. Tomar ciência do inteiro teor do despacho proferido nos autos na data de 22/10/15. Notificação Edital Processo Nº RTSum-0010608-11.2015.5.03.0006 AUTOR GEISEANE DA SILVA SANTOS ADVOGADO jose sebastião nogueira marques(OAB: 51297/MG) RÉU JOSÉ MADUREIRA DA FONSECA RÉU TOPA TUDO DO CABELEREIRO LITISCONSORTE UNIÃO FEDERAL (PF.MG)

Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 374 art. 12-A da Lei nº 7.713/88), o imposto de renda deve ser salário fixo e o total de horas sobre as comissões, com reflexos calculado observando-se as disposições da Instrução em repouso semanal remunerado, férias + 1/3, 13º salário, aviso Normativa nº 1.127/11 MF/SRF, levando-se em conta o número prévio e FGTS + 40%. de meses a que se referem os crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 2169 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz RODRIGO MIGUEL FERRARI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 213.01.2010.000629-6/000000-000 - Controle nº.: 000292/2010 FERREIRA JUNKER - Fls.: 0 Processo nº 292/10. Vistos. Fl. 91: OAB local, nos termos do Enunciado nº 3, do Convênio da Defensoria Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 172 Concedo ao requerente a gratuidade processual. Anote-se. 2- Em face dos documentos juntados e da Cota Ministerial de página 9, que acolho, fixo os alimentos provisórios, devidos a partir da citação, pelo alimentante ao filho em 30% de seus rendimentos líquidos, assim entendidos como o salário integral acres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação previstas artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/02/2014 ás 18:00 horas na E. E. José Madureira Horta localizada na Av. José Madureira Horta, nº 198 -CEP: 39140-000 Telefone (31) 3862-1150 – Município: Alvorada de Minas. E-mail: esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo LANESn° 55 CEP 36.935.000 – Telefone (031) 3336-2008, e-mail: 75914@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/04/2014 às 9:00 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ILZA PÔNCIO VON RANDOW realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos F