Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 75 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professora Maria Antonieta realizar dia 20/07/2021 as 09:00 h Chamada Pública nº 03/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão enviar o projeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor: R$24.127,00 Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.gov.br Empresa: Liga Sistemas de Informática CNPJ: 00.325.244/0001-44 Contrato n° 11434 Nota Fiscal: 2017/1077 e 2017/1208 Valor: R$20.097,39 e R$20.097,39 Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 139.801,86. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 1. Assinatura: 23/05/2022. Vigência: 365 dias. Extrato do Convênio nº 1261001286/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Machacalis. Objeto: Absorção de demanda de 81 al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins Dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 00041ª Sessão Ordinária realizada em 08//01/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente PVL1876 6733169 Helio Jose Martins OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000061/2016; Convenentes: MGI e o Município de Galiléia, com interveniência da SETOP; Objeto: prorrogação da vigência até 20/04/2020 e inclusão da dotação orçamentária, que passa a ser 00.20.07.15. 451.0060.1020.4.4.90.51.00, mantendo ainda inalterada a rubrica registrada anteriormente; Assinatura: 20/04/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DOS CIS Em conformidade com o EDITAL Nº 01/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL (CONSULTAS E EXAMES), publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 20/02/2021, págs. 17 e 18, divulga-se o resultado final referente ao credenciamento e valor das prop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 13:00 horas, por vídeo conferência (google meet) Processo Licitatório 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e có

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº180/2011. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Masp 1042781-3 Atanagildo Cortes Junior lotado(a) na HJK, referente ao 4º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 041/2018 PROCESSO Nº 68957 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, torna público que, por motivo de ordem administrativa, fica adiada SINE-DIE a CONCORRÊNCIA objeto do edital em epígrafe, para Conclusão da Construção do Hospital Regional de Governador Valadares. Diretoria de Fiscalização O Diretor de Fiscalização not

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 137 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2017 das07:00 às 17:00, na E.E. Vasco Santos, localizada na Rua Dr. Edmar Cunha, n° 10 - Centro, Município de Araxá – MG - CEP 38.183-296 Telefone (34) 3661-1494, e-mail: prestacaodecontas.vascosant