Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo recebido indevidamente, no período de 07/08/2015 a 31/08/2015, referente à diferença do vencimento integral e do provento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005. Rogério França Lessa Júnior Diretor – DAFI 29 1139574 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB II J. adm. 1, ato s/nº publicado em 27/10/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 11/09/90, leia-se: 2º biênio a partir de 13/01/90; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo carga horária de 115 h/a.; E.E. São Pedro – Valdelice Rodrigues Barbosa Marinho, Masp 350511-2, a partir de 29/12/2015, referente ao PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a e à incorporação da gratificação por função de Vice-Direção (1.460 dias).; Jequitaí –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Varginha FÉRIAS-RÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 360.945-0, Mauri Borges Almeida, AEB I J, adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 20/11/18. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/19 ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 352/2021 O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.434.860-1, J.D.S., PEBDIA, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.529-8, Roseane Reis Dias, PEB I F, adm. 2, ato nº 56/01 publicado em 19/09/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 25/01/01, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 08/10/00; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas, E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 146/18 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289689.2.1, Nilma Maria da Silva Ferreira, PEB 1I, Ato nº 31/12, publicado em 14/04/2012, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente a carga hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/12/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/11/02; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 354.236-2, Ana Maria de Sousa Paiva, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/95 publicado em 29/03/95, por aplicação do artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 442.894-2, Debora Cristina Marques Grigorio, PEBIA, Matemática, 10 aulas semanais, admissão 03, a contar de 29/07/2019; MaSP 1.234.467-7, Tainá Brandão Moreira, PEBIA, Biologia/Ciências, 10 aulas semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP 1.081.390-5, Mauro Henrique Carvalho da Paz, PEBIA, Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 442.894-2, Debora Cristina Marques Grigorio, PEBIA, Matemática, 10 aulas semanais, admissão 03, a contar de 29/07/2019; MaSP 1.234.467-7, Tainá Brandão Moreira, PEBIA, Biologia/Ciências, 10 aulas semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP 1.081.390-5, Mauro Henrique Carvalho da Paz, PEBIA, Ed