40 Conclusão de Busca e.e. frei concórdio - em: 27/05/2025
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terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/20 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do Comitê extraordinário COVID-19 nº 26, de 08/04/20, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani Soares Sperandio, ASEIIIP, po
22 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/20 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 812532-0-02 Luciana Tavares Ornelas Casado Lima, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/
quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO - CESEC - “ZE
32 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 03/2021 Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.259894-4, Shirley Cândida dos Santos, EEB2A, adm. 02, Ato n.º 09/2008 de conc. do 1º quinq. magist., pub. MG de 18/04/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 03/11/2007, leia se: 1º quinq. magist. a
26 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Extrato: 2° Aditivo Contrato 5968/15. Contratada: Aox Com. de Implantes Cir. Eireli – ME. Objeto: Prorroga/altera. Vigência: 03/02/17 a 02/02/18. Valor: R$ 19.033,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 339030 50. Base: Art. 57, I e §2° c/c art. 65, II, §2º, II, Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Paulo Ribeiro – Contratado 1 cm -13 926313 - 1 Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9051481/16. Contratada: Dental Med Sul Art. Odontológicos Lt
terça-feira, 16 de Março de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Curvelo Diretora: Elizete Alves Matoso RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2021- RETIFICA , O ATOS(S) DE Férias-prêmio Afastamento, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso MaSP 350.735-7 Sandra Marília Rodrigues da Cruz, ATBVJ, adm.02, Ato nº 01/2021 publicado em 24/02/21 por incorreção no ato, onde se lê: a partir de 19/03/21, leia-se: por 01 mês referente
28 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.000.654-2, Mary Cristina de Paiva Pereira, PEBI H, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020. RETIFICA, NO ATO de Retificação de Retificação de Férias Prêmio/ Concessão, ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, PEBIIIP (admissão 02).Ato nº 25/19, publicado em 06/08/19, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 06/03/12. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020. RETIFICA, NO ATO de Retificação de Retificação de Férias Prêmio/ Concessão, ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, PEBIIIP (admissão 02).Ato nº 25/19, publicado em 06/08/19, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 06/03/12. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a
16 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2020 - ANULA no ATO, no que se refere à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0837612-1, Maria Aparecida Santana Pereira, TDE5J, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/2020, a pedido de desistência da servidora; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1324104-7, Perseu Miranda da Cunha Mendanha, ANE1C, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/
