Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 006/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 451914-6, Sueli Maria Silva Vale, ATB II B , Nº de Admissão 2 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 695808-6, Elenice Caixeta de Oliveira, a partir de 6/2/2019, referente ao PEB III P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 02/2017 – CONCLUI Processo Administrativo nº 08/2017, instaurado pela Portaria/S.R.E. nº 008/2017, de 28/07/2017, julgou PROCEDENTE o débito referente ao recebimento indevido de PEB IE para PEB IB de 05/216 a 08/2016 e PEB IF para PEB IB no período de 01/09/2016 a 30/06/2017, referente à servidora: Ivone Rosa Bizinoto Oliveira – MASP: 1.052.365-2, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ubá LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Órgão Lotação / Exercício Código MaSP/Dig Ad Nome Cargo Conteúdo Crg Hor. Vigência Coimbra EE Emílio Jardim 128635 1255227-9 03 Marcelo Miranda Campos PEBIA Matemática 16 24/04/2018 06 1142792 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar de 25/10/18, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1097470-7-04, Ednardo Lopes dos Santos, PEBIA – Matemática, a contar de 08/10/18, após nomeação, para atuar com 14 hs/aula; Masp 1341264-8-04, Vitor Moreira Moura, PEBIA – Biologia, a contar de 09/10/18, após nomeação, para atuar com 05 hs/ aula; REVOGAÇÃO – Ato nº 04/2018 Revoga no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Fonseca Romero, PEB2/IIP, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/09/15; Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 300005-6-2, Leila Lima Martins, PEB2/IIM, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/16; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1142657-4-1, Luciana Aparecida de Faria Carvalho, ANE2/IIC, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/16; MaSP 3217288-2, Maria de Lourdes Terr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a média mensal de extensão de carga horária. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Padre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 244119-4, Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01 mês, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021 RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – EE Sinhá Moreira, MaSP 665.546-8, Rita Maria Inácia Vilela, PEB1A, Admissão 03, Ato nº 12/2021, publicado em 19/11/2021, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 11/11/2021, leia-se: a contar de 10/11/2021; Santa Rita do Sapucaí – EE Sinhá Moreira, MaSP 1.317.151-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 244119-4, Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01 mês, re