Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 01/09/2021, às 08:00 horas, Processo Licitatório 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso Federal (PNAE). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 831969.1.1, Silvania de Melo, TDE3L a partir de 28/04/2021 da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº104/2020 (regra de transição/pedágio integral com paridade); E.E. Teotônio Vilela, Masp 380

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº 403/2018 Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 3641552-2, João Ângelo de Souza, PEB3/IIIP, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 356/18, publicado em 06/11/18, onde se lê: 01 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 26/11/18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Caratinga – EE José Augusto Ferreira Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro Tarumirim / Taruaçu de Minas – EE Eng. Amaro Ferreira 933390-7 1350965-8 Marilda de Lourdes Santos Gomes Weliton Gonçalves da Silva EEB EEB 3ª 1ª Supervisor Pedagógico Supervisor Pedagógico - Tarumirim / Cafemirim – EE Rui Barbosa EE José Chagas EE Gov. Bias Fortes Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto Alvarenga 6619

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1326648-1, Daise Sales de Oliveira, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Da Escola Dom Carloto do Município de Caratinga, realizará Chamada Pública n° 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE no 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Casimiro Silva, MaSP 1.051.412-3, Valéria Rios Figueiredo Vilela, PEB II G, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 390.129-5, Magnória Páscoa, ATB V H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 572.658-3, Maria Raquel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Fonseca Romero, PEB2/IIP, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/09/15; Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 300005-6-2, Leila Lima Martins, PEB2/IIM, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/16; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1142657-4-1, Luciana Aparecida de Faria Carvalho, ANE2/IIC, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/16; MaSP 3217288-2, Maria de Lourdes Terr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76 / 2016 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275542-9, Mecyania Santos Saturnino de Almeida, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 275 public. em 1/5/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/05/2010, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº99/2022. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO ,a parte referente aos servidores : BARÃO DE COCAIS – EE Jose Maria de Morais, MaSP 369110-2 , Maria Ines de Castro , ATBVN, cargo 01 , por motivo de alteração de meses do afastamento, ato nº54 /2022, publicado em 12/10/2022. Onde se lê: por 01 mês ,ref.ao 5º quinq. a partir de 11/11/2022, leia-se: por 02 meses, ref. ao 5º quinq. a partir de 11/11/2022. 20 1704526 - 1