Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 17 DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 35600-000 – Tel. (37) 3521-2022, e-mail: escola.32425@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ . TC 915730/2019. A Caixa Escolar Mirian Edilene dos Santos, realizará Chamada Pública 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimenta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 35600-000 – Tel. (37) 3521-2022, e-mail: escola.32425@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ . TC 915730/2019. A Caixa Escolar Mirian Edilene dos Santos, realizará Chamada Pública 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimenta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo A C.E. Padre Nonô, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25/02/2021, às 10:00, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail escola.34347@ educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Padre Nonô – Endereço: Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19674@educacao. mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (31) 3320.1061. A Caixa Escolar Gerson Gomes de Almeida, do Município de Ipaba/ MG, realizará Chamada Pública nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/20 Anula no Ato nº 18/20, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E Domiciano Cerqueira, MaSP 1381603-8-02 Cristiane Maria Ferreira Carvalho, ATBIB, a parte em que concedeu férias-prêmio, publicado em 28/07/20, por motivo de mudança na legislação. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 23/20 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, à servidora: Sre Município Escola Nome MaSP Cargo Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete E.E. “Domingos Bebiano” Dayse Imaculada de Lima 944.557-8 PEBA Adm. 04 De nº aulas semanais 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wanessa Fonseca Pires Andrade, PEB1B-Ens. Religioso, adm. 04, ref. 2º quinq. de exerc. a partir de 07/03/2018, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, no cargo de PEBD3A/PEB1A, ExEfetivada Lei nº 100/2007, do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/ STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17/2021 - Registra af

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DEBORAH R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 08/2020 – Registra Opção Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011 do servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1059760-7, Claudiane Mirley Mota Mourão, ANE2H, adm. 01, pela remunera�