Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14 Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 267895-1-02 Ione da Silva Soares, EEBIA, Ato nº 18/00, publicado em 04/05/00, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar de 18 de janeiro de 2000, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar de 09 de julho de 1999. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14 Retifica no Ato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se lê: proporcional à razão de 3.659/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 3.904/10.950 dias; Itabira, E.E. Professora Maricas Magalhães, MaSP 281.887-0, Maria Inês Silva Matos Serretti Mendes, PEB I A, cargo 02, Ato nº 34/2013, publicado em 01/03/2013, Ato nº 34/2013, publicado em 01/03/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Souza Oliveira, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 19/10/2015; E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.859742-9, José Geraldo de Souza, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 22/10/2015; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.594869-0, Neusa Soares dos Santos Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 19/10/2015; VERDELÂNDIA, E.E.Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2014 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 4007/2012, public. em 27/12/2012, por motivo de incorreção nas datas de vigência, ref. aos seguintes servidores: Município Unidade Exercício MASP Itumirim – EE de Macuco de Minas, MaSP 742.771-9/01, Mariana de Oliveira Silva, ASB ID, a/p de 12/02/2014. Adm Nome Servidor Bela Vista de Minas E.E. Padre Oswaldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 11/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14 Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 334187-2-01 Sônia Aparecida de Carvalho Breijão, PEBIIH, Ato nº 85/14, publicado em 09/09/14, por retificação da conclusão do Processo Administrativo: onde se lê: publicada em 02/09/14, leia-se: publicada em 25/09/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.162 dias de exercício, leia-se: a partir de 01/04/2014, referente ao EEB I A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.161 dias de exercício. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a; MaSP 825551-5, Wilianete Moreira Ramos Ribeiro, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.593302-3, Maria José Francisca da Silva, ATB1A, Adm. 1, Ato nº 42/2010 de conc. do 2º quinq. publ. MG 10/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. administ. a partir de 6/11/2007, leia-se: 2º quinq. administ. a partir de 7/10/2007. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 03/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.286859-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­002/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO PORTEIRINHA PORTEIRINHA ESCOLA MASP ODILON COELHO ODILON COELHO NOME 1076279-7 557840-6 IVAN RODRIGUES ODILON ERMISSON DARLEY FARIA