Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 2/2017 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 977025-6, Marilda Costa Veloso, PEB2G, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/01/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 352367-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE DIAMANTINA Nº 88/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Profª Odília Cândida, Masp 439643-8, C.A.C.A., PEBIP Adm01. PROCESSO ADMINISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 590628-4, Elza Rosa de Oliveira, PEBR2A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/11/2015, onde se lê: 5º biênio a partir de 03/03/98, leia-se: 5º biêno a partir de 10/03/97. R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo masp 351.409-8, Maria Luiza Beviláqua, PEBT1A adm 01, por 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/2/2014. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 04/2014 - Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itanhandu: servidor aposentado, masp 214.580-3, Maria José Ribeiro Bacelar, PEB1G adm 02, referente ao 3º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; MaSP 590941-1, Geni Maria dos Santos Sales, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção no saldo, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; MaSP 1013740-4, Odálio de Souza Ribeiro, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção no saldo, ato publicado e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 diário do executivo SRE de Janaúba ANULAÇÃO – ATO Nº 007/2017 ANULA NO ATO nº 006/2017, publicado em 15/06/2017, de cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas, o que se refere aos seguintes conteúdos, por motivo de prorrogação do prazo para a posse: EDITAL CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLES EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014 PEB – LÍNGUA PORTUGUESA PEB – MATEMÁTICA PEB – QUÍMICA PEB – SOCIOLOGIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidores: ITAJUBÁ – EE João XXIII,­ MaSP 747093-3, Mariza Raimunda Ribeiro Carvalho, PEBIA, 1ª admissão, Língua Portuguesa, a partir de 26/11/15; PEDRALVA – EE Prof Arcádio do Nascimento Moura,­ MaSP 615059-3, Rosinei de Castro, PEBIA, 2ª admissão, Matemática, a partir de 26/11/15; SAPUCAÍ MIRÍM – EE Figueiredo Brandão,­ MaSP 621921-6, Márcia Faria Motta Trindade, PEBIA, 1ª admissão, Matemática, a partir de 26/11/15. 01 771

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 457379-6, Sônia Marisa Rodrigues da Cunha, TDE5H, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo e Santo Antônio do Jacinto, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 556/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 184, de 24 de março de 2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública nº 08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com os Recursos: PNAE- Estadual contra partida e Federal, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021 para habilitaç