Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 08/2017 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antonio Canela, MaSP.377268-8, Maria de Lourdes Lima, PEB3C, adm. 02, Ato nº 13/2006 de retif. do 1º quinq. a partir de 18/09/1995 pub. MG de 09/03/2006, motivo incorreção na vigência e Ato nº 03/2001 de conc. do 2º quinq. a partir de 11/10/2000 pub. MG de 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/22 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Lima Duarte – CESEC de Lima Duarte – MaSP: 1.165.659-2 – Dayana Aparecida Lourenço Silva Sales, PEB2D, admissão 3, a partir de 22/08/22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 26/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/14 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 07/2014, publicado no “Minas Gerais” em 29/01/2014 referente à servidora: SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E do Povoado de Santa Quitéria”, MasP 330587-7, B.F.M.G., PEBIIF – 1ª admissão, pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 6º, 7º, 8º e 9º biênio e exclusão do débito relacionado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo 2º quinq. a partir de 26/9/2017, data do exercício; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1080569-5, Rozilene Rosa Oliveira, PEB1A, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 21/6/2017, data do exercício; MaSP.1080569-5, Rozilene Rosa Oliveira, PEB1A, Adm. 04, ref. 2º quinq. a partir de 21/6/2017, data do exercício; MaSP.1136079-9, Arlete Lopes dos Santos Barbosa, PEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 06/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, para fins de acerto de situação funcional, da professora: MUNICÍPIO SENHORA DE OLIVEIRA SENHORA DE OLIVEIRA SENHORA DE OLIVEIRA ESCOLA EE QUINZINHO INACIO EE QUINZINHO INACIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SANTOS DUMONT SANTOS DUMONT MATIAS BARBOSA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA SANTA RITA DE JACUTINGA JUIZ DE FORA SIMAO PEREIRA EE GOV BIAS FORTES EE PE ANTONIO VIEIRA ICARO RODRIGUES DA ROCHA EE MARIA ILYDIA RESENDE ANDRADE EE BATISTA DE OLIVEIRA EE JOSE MARINHO DE ARAUJO EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA EE DE ENSINO MEDIO 1098485-4 1100873-7 1378917-7 1341810-8 959978-8 368972-6 1012506-0 1353754-3 ANDREA MARIA FERREIRA EDUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 40/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E. José Venâncio Ferreira’, MasP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite, PEB IIIH, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 17/01/2017. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 08/11/2006; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.899291-9, Verônica Fátima de Oliveira Beraldo, PEB2J-Física, adm. 01, Ato n.º 41/2010 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 06/10/2010, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO BATISTA ROSA DIRETOR EM EXERCÍCIO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°08/2017Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 das servidoras: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 697.466-1/01, Lázara Aparecida Da Silva, a partir de 27/03/2017, referente ao PEB II P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Montes Claros DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2021 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/19746, devendo entrar em exercício no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, a servidora: DESIGNAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM C.H ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA E. E. CLÓVIS SALGADO MONTES CLAROS 1045777-8 LUCIENE SOARES BARBOSA ATB1C 2 30 E. E. FRANCISCO PERES ORI