112 Conclusão de Busca e.e.doutor josé esteves rodrigues - em: 30/05/2025
Folha 9 de 12
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02.07.2012, ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, PEB2N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016; MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, PEB
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/06/2010, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor. ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 904698-8, Antônio Neri de Almeida, PEBT2A, admissão 2, na parte em que retificou, Férias Prêmio afastamento, publicado em 22/05/2013, por motivo de erro na referência do quinquênio. AN
18 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 039/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.368502-1, Deusnice Nogueira Gomes Tolentino, ATB5I, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/8/2019; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP
20 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/22 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘EE Ludovino Alves Filgueiras’, MaSP 314812-9, Lucia Helena Pegas da Silva, a partir de 07/02/2022, referente ao ASB 3 N – Adm 01, à vist
14 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.028-2, Luiza Aparecida Martins de Sousa, ASE3J, Adm. 01, concedida pelo ato s/ nº, publicado em 02.10.1996, 02 meses, referente ao 2 quinquênio
18 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 039/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.368502-1, Deusnice Nogueira Gomes Tolentino, ATB5I, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/8/2019; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão em Espécie Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor Aposentado”, MasP 275099-0, Irenita Romeiro Leoni Campos, PEB1/II, 2º cargo, Ato nº 09/14 publicado em 23/07/14, por motivo de alteração no saldo, onde se lê: saldo de 03 meses e 05 dias, leia-se: saldo de 03 meses e 15 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratifica�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 08/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 367736-6, M.A.C.S.F., PEBID, admissão 01. 28 513406 - 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/11/2015 referente à servidora: MATIPO: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 992531-4 R.M.H., PEB II J, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 5º ao 8º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela anulação e nova concessão do 9º Biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora consoante artigo
quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 29/1/2011, leia-se, a partir de 1º/2/2011, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 067/2015, pub. no MG de 26/11/2015; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 3º quinq. a partir de 20/9/2007 e 4º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.594363-4, Mary Luce de Fátima Santos Campos, PEB1P, 1º cargo, onde se l�