Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Ensino Fundamental, 1º cargo, da E. E. “Augusto José Vieira”, para a E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, a partir do dia 23/02/2015. Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” Anulação – Ato nº 01/2015 ANULA NO ATO Nº 94/04, na parte referente à servidora: MaSP 242.120-4, Maria Margarete Gonçalves Tavares, PEBIIP, 2º cargo, na parte em que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Nilce Bié Advíncula Miguel, PEBIIIO Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2015; EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 1308752-3, Eliane Aparecida Neves, ATBIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2018; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 441232-6, Maria José Pereira Dias, PEBIA Adm05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2016; Masp 44123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015 RETIFICA, Portaria SEE/SRE nº 74/2002, de 14 de novembro de 2002, referente a autorização de funcionamento do Centro de Educação Infantil Sagrado Coração de Jesus, Onde se lê: Rua Tenente Florêncio Nunes s/nº, Leia-se: Rua Tenente Florêncio Nunes nº 222. ANULAÇÃO ATO Nº 700/15 ANULA O ATO Nº 688/15 referente ao servidor: BRAZÓPOLIS - EE Dino Ambrósio, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo do provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 04/01/16; EE Presidente Wenceslau, MaSP 1010910-6, Ana Claudia Ferreira Mendonça, PEBIID, 1ª admissão, Cargo em Comissão DII, opção pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02.07.2012, ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, PEB2N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016; MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% ATO Nº 05/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei 8.517, de 09.01.1984, da Lei nº 9.831, de 04.07.1989 e da Lei nº 9.957, de 18.10.1989, a: SANTO ANTONIO DO MONTEServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.690-6, Maria Aparecida Ferreira, PEB2P. Adm.1, referente ao 2º e 3º biênios, a partir de 01.02.1990, data do e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2014 Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Colégio Diamante – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Travessa Isaac Resende nº 04 – Centro, mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1392061-6, Jeffesson Anatário Nazário Batista, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.666145-8, Evanio Rezende de Souza, ATE1E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.028-2, Luiza Aparecida Martins de Sousa, ASE3J, Adm. 01, concedida pelo ato s/ nº, publicado em 02.10.1996, 02 meses, referente ao 2 quinquênio