Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região VOLMIR DE MEDEIROS MARCO OCTAVIO SCHMIDT CORREIA(OAB: 24067/SC) PAULO SERGIO ARRABACA(OAB: 4728/SC) LUIS FERNANDO BALLOCK(OAB: 18205/SC) ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA(OAB: 20382/SC) ROMOLO GASCHO DE SOUZA(OAB: 18437/SC) VICTOR DALAZEM(OAB: 31274/SC) ADMINISTRADORA DE BENS POLIVALENTE LTDA - EPP JUCIANE KARNOPP MILLNITZ(OAB: 28985/SC) C R ABREU - PROJETOS E SER

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE ELISABETE OTTO Célio Acelino dos Santos Júnior(OAB: 10242/SC) Roberto Alves(OAB: 3382-A/SC) LUCIA IVONE SCHABARUM EDUARDO VIEIRA(OAB: 11534/SC) LUCIA IVONE SCHABARUM Intimado(s)/Citado(s): - ELISABETE OTTO - LUCIA IVONE SCHABARUM Processo Nº

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO NORBERTO IVO KOLHRAWSCH FILHO ROBERTO ALVES(OAB: 3382/SC) PAULO HENRIQUE TERNES(OAB: 2037/SC) MARCOS BOHON(OAB: 9757/SC) SERGIO MURILO CRUZ EBRASA EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO NAVAL SA LUIZ FERNANDO DOS SANTOS(OAB: 3678/SC) 5909 prazo de 08 (oito) dias. O revel sem advogado constituído nos autos será

Publicações Judiciais ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Itajaí NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Atendendo ao que fora decidido no Agravo em Recurso Especial 431.982 - SC (2013/0373749-6), determino a intimação do embargado para indicar a data do término do processo administrativo, juntando sua cópia integral, inclusive dos documentos que atestam a cientificação do contribuinte acerca da decisão final proferida no processo administrativo, no prazo de 30 dias.Em seguida, dê-se vista a

Publicações Judiciais ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

arrematação.A carta de arrematação, porém, deve ser expedida em nome do arrematante original, Haroldo Ribeiro de Faria Junior, a quem caberá, futuramente, efetuar nova transferência imobiliária em favor da pessoa com quem tenha eventualmente renegociado os direitos sobre o bem. A arrematação é ato judicial que envolve o juiz e o arrematante, vinculando a carta de arrematação a ser expedida; a renegociação do arrematante com terceiro é ato particular extrajudicial que deve ser res

Publicações Judiciais ● 27/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA. AGRAVO IMPROVIDO. I - O Supremo Tribunal Federal tem decidido no sentido de que o indeferimento de diligência probatória, tida por desnecessária pelo juízo a quo, não viola os princípios do contraditório e da ampla defesa. Precedentes. II - A discussão acerca da fixação de verba honorária é de índole eminentemente infraconstitucional. A afronta à Constituição, se ocorrente, seria indireta, o que inviabiliza o extraordinário. Precedentes. III

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3792 - AZIMUT DO BRASIL FABRICACAO DE IATES LTDA SHIRLEY CRUZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0256600-82.2005.5.12.0047 RECLAMANTE NORBERTO IVO KOLHRAWSCH FILHO ADVOGADO ROBERTO ALVES(OAB: 3382/SC) ADVOGADO PAULO HENRIQUE TERNES(OAB: 2037/SC) RECLAMADO SERGIO MURILO CRUZ RECLAMADO EBRASA EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO NAVAL SA ADVOGADO LU

Publicações Judiciais ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : WANDER JOSÉ DE ALMEIDA EXECUTADO : EBRASA EMPRESA/ BRASILEIRA DE CONSTRUCAO NAVAL S/A : SERGIO MURILO CRUZ : 99.50.00534.5, 99.50.00609.0, 99.50.01833.1, 99.50.05187.8, 1999.72.08.006627-8, 1999.72.08.006629-1, 1999.72.08.006631-0, 1999.72.08.006633-3, 1999.72.08.006635-7 APENSO(S) NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, reconheço a prescrição e JULGO EXTINTA A EXE