21 Conclusão de Busca edilene macedo de lima - em: 16/05/2025
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2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum-0010507-51.2018.5.15.0097 AUTOR EDILENE MACEDO DE LIMA TEIXEIRA ADVOGADO ADONAI ANGELO ZANI(OAB: 39925/SP) RÉU ALBEA DO BRASIL EMBALAGENS LTDA. ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) 5991 reclamada pode apresentar contestação vasta e suficiente a respeito dos fatos alegados na inicial. Por fim, lembro que o art. 840 da CLT exige apenas uma "breve
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADONAI ANGELO ZANI(OAB: 39925/SP) ALBEA DO BRASIL EMBALAGENS LTDA. CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) 6672 Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), em detrimento da Taxa Referencial Diária (TRD), permite a justa e adequada atualização de débitos trabalhistas, não se cogitando de desrespeito ao julgamento lavrado nas Ações Diretas de Inconstitucion
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5995 Geral da Previdência Social quando do ajuizamento da ação (R$ 5.645,80) autorizam a concessão dos benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 790, §3 e §4º da CLT. Sentença HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS À vista da procedência dos pedidos e a teor da nova redação do art. 791-A da CLT, incidente sobre as ações ajuizadas a partir de 11/11/2017, fica a part
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6671 Intimado(s)/Citado(s): liquidação, constando os valores referentes aos recolhimentos - LUCAS SANTOS DA SILVA previdenciários, nos termos dos parágrafos 1º-A e 1º-B, do artigo 879, da CLT, sob pena de preclusão, respeitando-se, inclusive, quanto ao Imposto de Renda, o art.12-A da Lei 7.713/88, acrescido PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO do o art.44 da Lei 12
60 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 42944 48111 11067 22984 24887 44741 7324 53829 14274 47633 26001 19106 6661 53957 30553 24731 7448 13416 3050 5177 43751 31930 36396 57983 47693 46007 48295 11954 39735 19892 6763 56919 51757 30272 28620 33101 42698 43764 31802 8376 38758 1018 40608 41455 30823 45663 16982 54857 31288 56 58926 36171 56325 5763 52406 264 12803 37485 22333 17875 38619 7591 47679 36151 2788 46717 10519 4136 48389 8647 50568 41306 10320 43660 4723 47512
