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Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2119 137 DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em Epígrafe, em conformidade com o Despacho GPAPJ n° 306/2018, emanado pela Procuradoria Administrativa deste Sodalício, AUTORIZO a celebração do Contrato nº 024/2018, com a EDITORA FÓRUM LTDA, com fundamento no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, que p
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1666 9 informações acerca do cumprimento, nos respectivos âmbitos, da sobredita Resolução. Em assim sendo, diante do prazo acima referido, assim como da necessidade de efetiva observância das diretrizes alinhadas na Resolução/CNJ nº 182, AUTORIZO a inscrição dos servidores no mencionado curso. À Direção Geral para publica�
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano VI – nº 249 – Porto Alegre, sexta-feira, 18 de novembro de 2011 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11.1.000125580-0. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Editora Fórum Ltda. OBJETO: Renovação de assinaturas de periódicos da Editora Fórum Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inc. I, Lei nº 8.666/93
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1406 24 SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 036/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00186-4.2015.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA EDITORA FÓRUM LTDA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a assinatura, pelo período de 12 meses, da Biblioteca Digital Fórum de Direito, conforme condições e especif
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Maceió, Ano IX - Edição 1890 24 Art. 1º Revogar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 82, datada de 23 de janeiro do corrente ano, que designou o referido magistrado como Coordenador Administrativo da Comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário – FUNJURIS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1406 23 SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2014 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02003-0.2015.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA VIVACE CORRETORA DE SEGUROS LTDAME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% ao Contrato nº 137/2014, que visa a contratação
Disponibilização: quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2730 17 DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em epígrafe, bem como no Parecer GPAPJ nº 502/2020, emanado pela Procuradoria Geral, AUTORIZO a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2018, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a EDITORA FÓRUM LTDA, prorroga
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2990 158 Assunto: 4° Aditivo ao Contrato n° 024/2018 DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em epígrafe, bem como no Parecer GPAPJ nº 811/2021, emanado pela Procuradoria Geral, AUTORIZO a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2018, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Esta
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6830 A autenticidade do documento pode ser conferida https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando verificador 0296670 e o código CRC B9D9D3A2. no o 16/34 site código Ministério Público Boa Vista, 30 de dezembro de 2020 PORTARIA Nº 1.108 – DG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atri
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5350 227/307 SECRETARIA GERAL Procedimento Administrativo n° 13990/2013 Origem: Secretaria de Infraestrutura e Logística Assunto: Contratação do serviço de limpeza, conservação e manutenção das residências dos magistrados e demais imóveis quando desocupados Diretoria - Geral Boa Vista, 12 de setembro de 2014 DECISÃO 1. Acolho parecer jurídico de fls. 87/88. 2. Via de consequência, com amparo no art. 1º, II, da Portaria da P