Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 34 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00474 Processo: 0142023-86.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ANDIARIA DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO S

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 00463 Processo: 0002961-07.2013.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA DE LIMA PAIVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se o inventariante para conhecimento da peticao de fls. 214/220 e docs. de fls. 221/261, requerendo o que entender de direito. 00464 Processo: 0073357-09.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRA

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível nº 00089332220138152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Sociedade Paraibana de Comunicação. Advogado(s): Sylvio da Silva Torres Filho (OAB/PB 3.613). Apeladas: Fabiana Santos Lins e Nataly Guedes Pontes Lins. Advogado(s): Taluã de Vasconcel

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 00751 Processo: 0002044-80.2011.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JOSE SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. REU: MARCELINO JUVENCIO DA SILVA Despacho: Intimese para que devolva os autos ao cartório, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos. 00752 Processo: 0002051-38.2012.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JUSTO GAL

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 Previsto Para As 19:00 Ho-, Ras Do Mesmo Dia, Para Recolhimento Normal.. Processo: 000043927.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal Livramento Condicional Agravante: Joao Mailson Nepomuceno Da Silva, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000440-12.2017.

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 entende-se que a mesma deve ser enquadrada no nível 8 da classe S, de qual faz parte. ACORDA a 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, integrando a decisão a certidão de julgamento de fl. 199. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇ

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00011435920148150351 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB-PB 8.937) Apelado: Ministério Público Estadual. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provime