24 Conclusão de Busca edneia emerick caldeira - em: 20/05/2025
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2 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do saldo financeiro do convênio nº 762958/2011, firmado em 16 de dezembro de 2011, entre a Fundação Ezequiel Dias e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no valor de R$72.392,51 (setenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos); II
quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.1.7 Cópia do certificado de regularidade no Cadastro Geral de Convenentes/CAGEC. Site: www.convenentes.mg.gov.br. 4.1.8 Projeto de capacitação em “Atenção Integral à Saúde do Idoso” para os profissionais da ILPI, encadernado, conforme Anexo IV; 4.1.9 Cópia do Registro no Conselho Municipal e/ou Estadual do Idoso: tel. (31) 3270 3200 – e-mail: cei@social.mg.gov.br; 4.1.10 Projeto de melhoria da
sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4874 DE 3 DE MARÇO DE 2016 Estabelece diretrizes para racionalização do consumo de água no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Es
quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01/01/2011 e nº 180 de 20/01/2011, a Lei Estadual nº 11.404, de 25/01/2004, o Decreto Estadual nº 45.870, de 30/12/2011, observando, ainda, o art. 2º do Decreto Estadual nº 43.613 de 25/09/2013, designa, os representantes abaixo relacionados como memb
10 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 MANOEL MOREIRA SILVA LYZ DANIÉLLE NOGUEIRA CAPUCHINHO JULIANA MIO POS MARTINS SOLANGE ARAÚJO RODRIGUES ADRIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ALVES EUSMÂNIA PE
46 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo 7) há 285 monitorados pela lei Maria da Penha. Tais dados são atualizados diariamente, às 09:00 e às 14:00 horas. Informou que a vara de audiência de custódia está ciente desses números, os tipos de monitorados e a quantidade de aparelhos. Concluiu dizendo que a UGME atende todas as demandas judiciais, conforme orientação da SEDS. Quando o monitorado rompe o lacre da tornozeleira, logo a UGME oficia o juiz informando que houv
6 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE ALIMENTOS SRS/POUSO ALEGRE N° 01/2014 A Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e considerando a prolatação da decisão 3ª instância do epigrafado processo administrativo sanitário de alimentos, instaurado em desfavor da empresa Pandurata Alimentos Ltda., considerando ser ela irrecorrível, conforme art. 125, da Lei 13.317/1999, torna def
26 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Esmeralda Antônia de Carvalho, MASP 1.120.999-6, CPF 628.649.806-06, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de E
