Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 NOTIFICAÇÃO 1933 apresentar o novo endereço da respectiva parte, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em face da referida partes. Endereço desconhecido Fornecido o atual endereço, renove-se a notificação ao reclamado Id ac99d17 via e-carta. Fica V.sa. notificada para tomar ciênc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3003 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FRANQUIA. DECISÃO QUE DEFERIU PRODUÇÃO DE PROVA. JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA. ARTIGO 370 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão proferida pelo magistrado a quo que determinou a juntada de circular da oferta relativamente ao último contrato de franquia com vigê

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 2522 Despacho Processo Nº RTOrd-0001618-86.2016.5.06.0014 AUTOR ABAGELVA MARIA MENDONCA SERGIO ADVOGADO JULIO CESAR PEREIRA(OAB: 25298/PE) ADVOGADO VALERIA DOS SANTOS COSTA PEREIRA(OAB: 24688/PE) RÉU INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA ADVOGADO HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR(OAB: 17025/PE) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ABAGELVA MARI

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO BARREIRAS/BA, 13 de agosto de 2020. ADRIANA DOS SANTOS MACHADO Assessor Processo Nº CauInom-0010744-26.2015.5.05.0661 REQUERENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DO OESTE DA BAHIA ADVOGADO EDSON VIEIRA DE LIMA(OAB: 27544/BA) REQUERIDO PAULO HENRIQUE BRITO E SILVA ADVOGADO GABRIELLA SANTANA DE MENEZES(OAB: 9611/SE) ADVOGADO LUIZ FERREIRA VASCO VIANA(

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2178 ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8000305-18.2019.8.05.0210 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES IMPETRANTE: MANOEL BARBOZA DE MAGALHAES Advogado(s) do reclamante: EDSON VIEIRA DE LIMA IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES SR. MIGUEL CRISOSTOMO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2526 Barreiras-BA, 5 de outubro de 2020. César Lemos de Carvalho Juiz de Direito AAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 0500756-75.2017.8.05.0022 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Barreiras Parte Autora: Fabricio Dos Santos Araujo Advogado: Claudia Rejane Lim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4204 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0504216-70.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE MELO Advogado(s): JOSE UIRACU FERREIRA DA CRUZ FILHO (OAB:BA28676), EDSON VIEIRA DE LIMA (OAB:BA27544) EXECUT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3685 Impetrante: Jessica Pelissari De Lima Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544) Impetrante: Maria Da Conceicao Paranagua Santos Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544) Impetrado: José Benedito Rocha Aragão Impetrado: Municipio De Santa Rita De Cassia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INTIMAÇÃO 1423 ANDERSON RICO MORAES NERY Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50f8ea9 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) proferido nos autos. Vistos, etc. Notifiquem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial. Prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Processo Nº ATSum-0000091-33.2013.5.05.0661 RECLAMANTE CICERO PEDRO CAVALCANTE ADVOGAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 298 Supremo Tribunal Federal já se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida. Nessa compreensão, quanto aos Tema 784, da Sistemática da Repercussão Geral, nego seguimento ao apelo extremo. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO