Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Fixada a matéria controvertida no recurso, entendo correta a 364 PODER JUDICIÁRIO decisão atacada, razão pela qual mantenho incólume a sentença. JUSTIÇA DO TRABALHO Nego provimento. CONCLUSÃO PROCESSO n.º 0000309-82.2018.5.10.0811 - RECURSO Pelo exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) provimento, nos termo

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 615 RECLAMANTE:RAIMUNDO EDUARDO NETO FERREIRA DE SOUSA RECLAMADO: UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS 5.7 Na forma do art. 825, da CLT c/c art. 455, do CPC, as S.A testemunhas deverão ser encaminhadas pelas partes, observado o limite legal (arts. 821 e 852-H, § 2º, da CLT), incumbindo à parte a CERTIDÃO - TRIAGEM INICIAL prova da intimação para comparecimento da t

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 2849 valor da causa de R$ 18.684,24 pelo reclamante, dispensadas na PODER JUDICIÁRIO forma da lei. JUSTIÇA DO TRABALHO Retire-se o feito de pauta. Intime-se o reclamante, por seu procurador, via DEJT. Fundamentação Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos. ARAGUAINA, 17 de Agosto de 2018 DALCIENE MENEZES MELLO Despacho Processo Nº RTOrd-00003

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 2318 tView.seam com a chave de acesso Processo Nº ATOrd-0000309-82.2018.5.10.0811 RECLAMANTE RAIMUNDO EDUARDO NETO FERREIRA DE SOUSA ZACARIAS JUNIOR ADVOGADO(OAB: 6762/TO) RODRIGUES DA SILVA DANILO OLIVEIRA DOS ADVOGADO(OAB: 6393/TO) SANTOS RECLAMADO UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS S.A SILSON PEREIRA ADVOGADO(OAB: 115552/MG) AMORIM Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região firmou a tese de que o artigo 384 da CLT foi recepcionado pela 362 Servidor de Secretaria Constituição Federal. Na mesma linha o entendimento do TST proferido no recurso TSTIIN-RR-1540/2005-046-12-00.5. Assim, o intervalo de quinze minutos previsto no artigo 384, recepcionado pela Constituição Federal, tem por fato gerador a prorrogação da jornada da mulher, conforme s

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região empreendimento sem, no entanto, ter satisfeitos seus direitos 2646 em 13 de Abril de 2018. decorrentes da rescisão contratual. DESPACHO Posto isso, considero presentes os requisitos mínimos para a Vistos. concessão da medida pretendida, motivo pelo qual a defiro, no Compulsando os autos, constata-se que não houve juntada do tocante à expedição de alvará para ha

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMANTE ADVOGADO ARAGUAINA/TO, 17 de agosto de 2020. RECLAMADO ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR RECLAMADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000309-82.2018.5.10.0811 RECLAMANTE RAIMUNDO EDUARDO NETO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA(OAB: 6762/TO) ADVOGADO DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 6393/TO) RECLAMADO UMANIZZARE GESTAO

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 1784 Certifico e dou fé que, em 31/08/2020 (2ª feira), transcorreu in albis INTIMAÇÃO o prazo de 8 (oito) dias para que a reclamada impugnasse os Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos do despacho de Id 22edf10. Certifico, ainda, que o reclamante, por meio da

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 213 A contribuição previdenciária devida do(a) empregado(a) será 879, § 1º-A, da CLT; art. 46, da Lei nº 8.541, de 23.Dez.92, e art. calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 28, da Lei nº 10.833, de 29.Dez.2003). 198, do Decreto n º 3.048/99, observado o limite máximo do salário Em qualquer hipótese, os valores apurados não poder�

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 2192 Tudo sob pena de multa no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ajuizamento da demanda e afastada a capitalização. por cada item descumprido e ainda R$ 100,00 por trabalhador, a Já a correção monetária observará o primeiro dia útil do mês cada dia de trabalho, limitado a R$ 1.000,00 por trabalhador, cuja subsequente à prestação de trabalho.A contribuiç