CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1803 Salvador/BA, 8 de agosto de 2022. Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000593-45.2020.8.05.0237 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Israel Costa Dos Santos Advogado: Laius Bianchini De Mello (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1803 Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8000078-63.2021.8.05.0208 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Eduardo Santos De Macedo Advogado: Gildemar Ferreira Dos Santos Junior (OAB:PI19061-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bah

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 30 Processo: 0500443-30.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ARACY LIMA BORGES Partes: Raimundo Dias Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 31 Processo: 8001832-91.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ARACY LIMA BORGES Partes: EDMAR SANTOS DE GOES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 32 Proc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2890 Documentos da Executada: N/C Execução Fiscal nº: 0066727-22.2002.8.26.0114 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 11/05/1993 Valor da Dívida: R$ 523,67 (atualizado até 28/06/2002) Executado: Jose Aparecido Dias Documentos da Executada: N/C Execução Fiscal nº: 0066736-81.2002.8.26.0114 Cl

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192- Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1608 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por m

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2333 35 da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de março de 2017. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001907-07.2016.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.E.S.M. - T.S.M. - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 10019

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1804 tre-se, que o sistema de nulidades processuais penais é baseado na ideia de prejuízo, ou seja, somente haverá nulidade a ser reconhecida caso seja demonstrado o prejuízo nos termos do artigo 563 do CPP, o que não verificou, no caso sub oculi. Rejeição. 5. MÉRITO. A materialidade delitiva restou comprovada pelo Auto de Exibição e Apreensão, pelo laudo de

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.059 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 JADY XAVIER DA SILVA RAFAEL MEDEIROS GUEDES SANDRA DA SILVA PINTO ROCHA NEIVO ROCHA DA COSTA PACÍFICO ANDERSON THURY PINHEIRO OLIVEIRA IVANEIDE PEREIRA DE ANDRADE HELENA PERAZZO PEDROSO BAN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 839 107 VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINAS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... F A Z S A B E R, a, EDINAEL MOREIRA BRANCO, que por parte de MARIA DE LOURDES DA SILVA BRANCO lhe foi ajuizada a ação de CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIO (proc. no. De ordem 2475/06), alegando em resumo o seguinte: que o casal sepa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1595 oportunamente. - ADV LAERCIO LONGATO JUNQUEIRA OAB/SP 49733 114.01.2003.038834-9/000000-000 - nº ordem 1172/2005 - Arrolamento - LAURINDA SEVERINA DE ALMEIDA BALTHAZAR X MILTON BALTHAZAR - VISTOS. Apresente a inventariante novo plano de partilha, que deverá estar de acordo com o testamento público deixado pelo