Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2772 229 Extraordinária - REQUERENTE: GILVAN CAVALCANTE DE FRANÇA e outro - Em primeiro lugar, determino que a Secretaria cumpra com o comando contido no segundo parágrafo do despacho proferido na fl. 162 dos autos. No mais, a fim de evitar futuras alegações de nulidade, determino que sejam os herdeiros da Sra. Antônia Ferreir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 74 saldo existente ao tempo do referido plano econômico, e não os valores de eventuais depósitos da época de cada plano subsequente” (REsp 1.392.245/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/04/2015, DJe 07/05/2015).2. Reformada parcialmente a decisão, necessária a redistribuição dos ônus su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 74 saldo existente ao tempo do referido plano econômico, e não os valores de eventuais depósitos da época de cada plano subsequente” (REsp 1.392.245/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/04/2015, DJe 07/05/2015).2. Reformada parcialmente a decisão, necessária a redistribuição dos ônus su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2921 163 Lucas Soares da Silva (OAB 12995/AL) Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Luiz André Braga Grigório (OAB 10741/AL) Luiz Claudio Alexandre dos Santos (OAB 5054/AL) Luiz Roberto Barros Farias (OAB 8740/AL) Marcelo Ordonha Soares (OAB 9125/AL) Marcos Antônio Barros Rodrigues (OAB 11991/AL) Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 47

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1392 13 S/A. - DESPACHO Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Imprimo ao feito o rito comum sumário. Determino a inclusão do feito na pauta de setembro de 2015 para a realização da audiência de tentativa de conciliação (CPC, art. 277, caput). Cite-se e intime-se o requerido, consignando-se a adve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 386 Apelante: Alex Rodrigo da Silva; Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003986-12.2019.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3443 Nº 0001475-15.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Phellipe Gomes do Prado Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1947 (Defensor Público) (Fls: 10) 74 - 0010096-80.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Tetsuzo Namba - Agravante: Elayne Christina da Silva - Agravado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3506 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Epitácio - Impetrante: O. R. M. - Paciente: A. G. F. - Impetrada: M. da 2 V. C. da C. de P. E. - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Otávio Ribeiro Marinho (OAB: 217365/SP) - 7º Andar Nº 2086561-95.2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 386 Apelante: Alex Rodrigo da Silva; Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003986-12.2019.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução