Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Despacho Processo Nº ExTAC-0017557-79.2015.5.16.0009 EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO PILOTIS CONSTRUCOES, AVALIACOES E PROJETOS LTDA. EPP ADVOGADO ELMARY MACHADO TORRES NETO(OAB: 9395/MA) 1439 Fundamentação VISTOS ETC. Reclamação Trabalhista movida por LEONARDO GEIKSON SANTOS COELHO contra ELIAS L SILVA - ME (PISOGRAN) sob a alegação da atividade de

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 336 ADVOGADO TALITA SERENO MARANHAO BRANDAO(OAB: 12339/MA) ELIAS L. SILVA - ME MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA(OAB: 11121/MA) reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta RÉU ADVOGADO Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS L. SILVA - ME - LEONARDO GEIKSON SANTOS C

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 315 NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS - MA - CEP: 65609-045 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 29/11/2017 09:30 hor

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 876 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Designo audiência para o dia 05 de Dezembro de 2017 às 8h45. Vara do Trabalho de Caxias Dê ciência à parte autora e, em seguida, notifique a demandada. Processo: 0018266-46.2017.5.16.0009 AUTOR: LEONARDO GEIKSON SANTOS COELHO RÉU: ELIAS L. SILVA - ME Assinatura CAXIAS, 15 de Novembro de 2017 DESPACHO HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 875 ADVOGADO GERMANO DE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 12796/MA) TALITA SERENO MARANHAO BRANDAO(OAB: 12339/MA) F. C. PIMENTA FILHO EIRELI ADVOGADO RÉU Assinatura Intimado(s)/Citado(s): CAXIAS, 15 de Novembro de 2017 - JOSUEL DOS SANTOS VIEIRA HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTSum-0018263-91.2017.5.16.0009 AUTOR ERIKA FRA

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1440 Próximo do desfecho, concedo às partes autora e demandada os benefícios da justiça gratuita ante a presunção de sua fragilidade financeira pela renda informada na inicial e o capital declarado. A lide temerária cogitada na defesa não ultrapassa a condição de mera retórica por não estar configurada qualquer das hipóteses do art. 793-B da CLT, havendo aqui mera

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 314 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, NOTIFICAÇÃO PJe-JT intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio: Adeirton B. da Silva-624447 Adriano de Sousa-623315 Alessandro F. Aparecida-624443 Alice A. da Silva-624572 Antonio G. da Silva-552504 Bruno R. Fagundes-125237 Carlos H. A. de Souza-518315 Cleiton M. da Silva-347193 Danielly M. Alves-623879 Denis F. de Abreu-499588 Fernando F. Machado-623117 Flavio H. S. Oliveira-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS ATOS DA SUPERINTEDÊNCIA O Diretor de Gestão de Vagas da Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem no artigo 67, inciso III do Decreto nº 45.870, de 30 de dezembro de 2011 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994. R