Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo 10176006 10176048 10176055 10176071 10176089 10176105 10176121 10176147 10176204 10176220 10176238 10176246 10176261 10176287 10176329 10176337 10176345 10176352 10176378 10176402 10176410 10176428 10176436 10176451 10176477 10176493 10176550 10176600 10176683 10176691 10176758 10176766 10176790 10176824 10176923 10176931 10176949 10176998 10177004 10177079 10177129 10177145 10177178 10177194 10177202 10177210 10177228 10177236 1017742

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, em cumprimento de decisão liminar proferida pelo Exmo. Ministro Relator Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, no Mandado de Segurança nº 57.342 - MG (2018/0100594-6), tendo em vista sua aprovação no concurso público de que trata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: - Masp. 349.939-9, Elzilene Cardoso Fonseca da Cruz, Perita Criminal, retificando licença publicada na portaria 23/2022. Onde se lê 60 dias a partir de 15/05/222, leia-se 51 dias a partir de 15/05/22. - Masp. 386.415-4, Lecimar Candido Lopes, Investigador de Polícia, retificando licença publicada na Portaria 29/2022. Onde se lê 10 dias a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERT FAGNER SANTIAGO MONTEIRO, MASP 1381247, do cargo de provimento em comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rider Chamorro Abrahao Roberto De Oliveira Abrantes (*) Roberto Ferreira De Souza Rodolfo Alves Gomes Rodolfo Carvalho Fonseca Rodrigo De Moreira Andrade Rodrigo Honorato Costa Rodrigo Rafael Miranda Rodrigo Vilas Boas Goncalves Ronaldo Castro De Oliveira Ronaldo Chequer De Carvalho Ramos Sarah Da Silva Moreira De Castro Sergio Dos Santos Pinto Junior Silvia Cristina Lobianco Simone De Castilhos Sonia Marcia P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Costa, da DRH. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 29Nov18. - Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 25Dez19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 26Dez19 o nº 109.606-4, 2º Sgt Roger Wladmir Ferreira, do 3ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rider Chamorro Abrahao Roberto De Oliveira Abrantes (*) Roberto Ferreira De Souza Rodolfo Alves Gomes Rodolfo Carvalho Fonseca Rodrigo De Moreira Andrade Rodrigo Honorato Costa Rodrigo Rafael Miranda Rodrigo Vilas Boas Goncalves Ronaldo Castro De Oliveira Ronaldo Chequer De Carvalho Ramos Sarah Da Silva Moreira De Castro Sergio Dos Santos Pinto Junior Silvia Cristina Lobianco Simone De Castilhos Sonia Marcia P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Costa, da DRH. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 29Nov18. - Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 25Dez19 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 26Dez19 o nº 109.606-4, 2º Sgt Roger Wladmir Ferreira, do 3ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 334/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, AUTORIZA a Defensora Pública Mirelle Morato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca De Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.16.125031-1, tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses. Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (