Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -Masp 331.917-5, Maria Dulce da Franca, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 7/12/2020; -Masp 331.956-3, Nágila Amorim de Oliveira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/12/2020; -Masp 336.468-4, Roberta Machado Barbosa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/12/2020; -Masp 337.765-2, Helaine Perpétua Paschoal dos Santos, GEFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual IVONE SALLES DOS ANJOS, MASP 1045549-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JC1100047 do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº.P/007/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 15 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder Promoção pela Regra Geral, nos termos do art. 17, da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Prefeitura Municipal de Bocaiúva Prefeitura Municipal de Mariana Prefeitura Municipal de Sabará Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete Mineração Entre Serras Ltda. Prefeitura Municipal de Ouro Fino Luiz Eli Caixeta Silva Prefeitura Municipal de Piumhi Prefeitura Municipal de Matozinhos 21624/11/02/14 2377/09/02/14 154/91/09/14 68905/12 66306/12 66323/12 25007/10/002/14 66315/12 1790/06/02/14 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Fernando Viana Cabral Demonstrativo da Despesa Mensal com Pessoal e seus encargos em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, EC n.º. 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003 Unidade Orçamentária: 2201 Referência: 4º Trimestre de 2013 Cargos Qtd. Efetivo 77 Função Publica 0 Rec. Amplo 43 Inativos 39 Contratos Administrati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2980 2981 (...) Vidro Descartável 600ml Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) (...) Hermanitos IPA Hermanitos IPA (...) 182 182 (...) 14,42 15,06 (...) ”. Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos itens 3012 a 3049, com a seguinte redação: “ 3012 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fratis Session IPA 196 3013 Barri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário. PTA nº: 05.000283075.51 Sujeito Passivo: ELIANE REGINA DE SOUZA.CPF: 031.440.046-00. End: João Gomes, nº 314, Apto 302, Bairro Santa Efigênia.Belo Horizonte/MG. CEP: 30270-390. Uberaba, 10 de novembro de 2020. Wagner José da Silva Júnior - Chefe AF/ 1° Nível/ Ube

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 08 (oito) dias, a servidora MASP 905059-2, Francisca de Fátima Pedrosa Silva Vieira, a partir de 23/06/2015, para regularizar situação funcional. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015. Israel do Vale Neto Presidente 12 731810 - 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para 40 (quarenta) horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo ANEXO II Masp Dv 1125027 1124218 1124206 1124338 1272569 1133085 1133076 1124101 1124518 1047126 1124561 1124320 1124348 1124895 1 7 2 3 3 9 8 5 0 6 0 1 2 2 Nome Carreira Aloysio de Almeida Figueiredo Ana Carolina Dias Mauler Bento Anna Paula Dutra Chaves Correa César Mariano dos Santos Edinéia Maria de Sousa Guilherme Ribeiro Lobato Bicalho Juliana Márcia Lacerda Cruz Kênia Mota Santos Machado Luciano Barreiros Vieira Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente PORTARIA SECULT/N° 02/2021. Dispõe sobre reconduçãode Sindicância Administrativa Investigatória. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei n.º 12.257 de 18 de novembro de 2011, a Lei Estadual n.º 23.304d