20 Conclusão de Busca elizete trindade da silva - em: 29/05/2025
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3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 5785 Considerando que os cumprimentos de sentença vinculados a ação 14/12/2018, e não há, no momento, nenhuma informação sobre 0194200-16.1989.5.09.0002, tem sido ajuizados em diversas nova rodada de conciliações, e ainda considerando que a decisão unidades desta Justiça Especializada, INTIME-SE o executado para proferida nos embargos à execução nos autos 019
Vistos em inspeção.Trata-se de embargos de declaração em face da decisão 290/294-verso que julgou improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por idade.Aduz a embargante que, ao contrário do que consta da decisão, os requisitos para a concessão do benefício não precisam ser cumpridos concomitantemente, visto que a carência permanece congelada com base no ano em que o segurado completa a idade mínima para se aposentar, conforme súmula 44 da Turma Nacional de Uniformização
que falar em decurso do prazo estampado no parágrafo único do art. 103 da Lei n.º 8.213/91.Passo ao exame do mérito.II.1 - MÉRITOA) TRABALHO RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIARNo tocante à comprovação do período de labor apontado na inicial, dispôs a Lei de Benefícios que a pretensão deverá se basear em início de prova material (documentos), vedando-se a prova meramente testemunhal: a comprovação do tempo de serviço...inclusive mediante justificação administrativa ou judicial
114 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 072017510012568 ELIZABETE PEREIRA DE CARVALHO FARIAS 032017510010877 ELIZABETE SCHEIDEGGER EMERIQUE 102017510005691 ELIZABETE SILVA SANTOS DIAS 122017510002898 ELIZABETE SOUZA AMARAL 192017510006739 ELIZABETE SOUZA PAMPLONA 042017510011070 ELIZABETE VASCONCELOS DE SIQUEIRA 192017510009186 ELIZABETH BARROS BORDALLO 032017510013584 ELIZABETH BEZERRA DA SILVA 032017510013375 ELIZABETH BEZERRA DA SILVA 022017510005854 ELIZABETH BORGES DA SILVA 19201751001076
