Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 6218 1º da CLT. Passo ao exame do acordo. JOSE NILTON FERREIRA PANDELOT Parahomologaçãodatransaçãoextrajudicial, é imprescindível a Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho existência de lide, tanto é que as partes não podem ser representadas por advogado comum. No caso, tem-se que a hipótese é de recebimento de mero complemento da rescisão (pagamento de férias p

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 5241 entendimento do sentenciante é aquele constante da decisão, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62f6d31 devidamente fundamentado, diga-se. proferida nos autos. Veja-se que, como já constou expresso na sentença, as partes não DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO esclareceram a natureza do processo 0013426-61.2013.13.0398 e, portanto, dos va

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 5788 JOSE NILTON FERREIRA PANDELOT PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0077300-56.2002.5.03.0035 FRANCILENE GUIMARAES DE OLIVEIRA ADVOGADO ELSON PEREIRA DA CUNHA(OAB: 40842/MG) RÉU KIMDIM-04 LTDA ADVOGADO LUIZ ALCANTARA DA SILVA(OAB: 74210/MG) AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62f8df9 p

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 7250 no próximo dia 17.11.2021. às 09h30. realização de audiências. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento A instrução será realizada se todas as condições ideais pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74, do colendo TST), bem pressupostas no ATO CONJUNTO CSJT.GP.VP E CGJT Nº 006, de como trarão espontaneamente suas testemunhas, sob p

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 6229 ostentam natureza indenizatória aquelas que constam do artigo 28, mensal R$1.200,00. § 9º, da Lei 8.212/91. As demais ostentam natureza salarial. As obrigações constantes do parágrafo anterior serão cumpridas ISTO POSTO, oportunamente pelo demandado, no prazo de dez dias, sob pena de Nos termos da fundamentação acima, parte integrante deste multa diária

Seção I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 Listagem de processos aptos ao descarte 2ª Vara Cível, Fazenda Municipal, Registros Públicos e Ambiental e Juizado Cível e Criminal da Comarca de Luziânia Ord. 5.044 5.045 5.046 5.047 5.048 5.049 5.050 5.051 5.052 5.053 5.054 5.055 5.056 5.057 5.058 5.059 5.060 5.061 5.062 5.063 5.064 5.065 5.066 5.067 5.068 5.069 5.070 5.071 5.072 5.073 5.074 5.075 5.076 5.077 5.078

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 Listagem de processos aptos ao descarte 2ª Vara Cível, Fazenda Municipal, Registros Públicos e Ambiental e Juizado Cível e Criminal da Comarca de Luziânia Ord. 5.044 5.045 5.046 5.047 5.048 5.049 5.050 5.051 5.052 5.053 5.054 5.055 5.056 5.057 5.058 5.059 5.060 5.061 5.062 5.063 5.064 5.065 5.066 5.067 5.068 5.069 5.070 5.071 5.072 5.073 5.074 5.075 5.076 5.077 5.07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005: Unid MASP Adm Nome HJXXIII 03623071 3 SERGIO PEREIRA DINIZ HJXXIII 10912236 2 SORAIA CRISTINA GOMES HJXXIII 10912236 2 SORAIA CRISTINA GOMES HJXXIII 10912780 2 VALERIA DINIZ LUZ COSTA HJXXIII 10912780 2 VALERIA DINIZ LUZ COSTA HJXXIII 11070075 1 VALERIA FURTADO DE MIRANDA HJXXIII 10912798 2 VALERIA PEREIRA DA SILVA HJXXIII 10912798 2 VALERIA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 34/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Páginas Editora Eireli; Objeto: autorização de uso do Jardim Parque Municipal; Valor: R$ 1.593,00; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Leida Aparecida dos Reis; Processo SEI: 2180.01.0001143/2021-83. 4 cm -08 1528305 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000586/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Campos Altos. Objeto: Aquisição de bens permanentes: mobiliário, equipamento de cozinha industrial e eletrodoméstico, para melhorar a qualidade dos serviços ofertados pela entidade aos alunos, profissionais e familiares. Valor do Repasse: R$ 49.970,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Esta