34 Conclusão de Busca elton césar alves - em: 30/05/2025
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1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva quanto à observância do prazo previsto no art. 276 do Decreto n. 3048/89, uma vez que a sentença de liquidação é posterior à Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, que deu nova redação ao art. 43, § 2º, da Lei nº 8.212/91. Assim, somente incidirão multa e juros moratórios sobre a dívida previdenciári
1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-0000509-11.2014.5.15.0029 RECLAMANTE ALEXANDRE RUY Advogado Maurílio Ribeiro Silva Melo(OAB: 303777SPD) RECLAMADO NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA Advogado Carolina Bosso Topdjian Ângelo(OAB: 241012SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): ***AUDIÊNCIA INICIAL REDESIGNADA *** O Juiz Presidente desta Vara determinou a redesignação da audiência INIC
1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região as quais foram apreciadas de acordo com o livre convencimento preconizado no art. 131 do CPC. Nessa hipótese, por não se lastrear o julgado em tese de direito, inviável o recurso pelo teor da Súmula 126 do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios / Contratuais. No que se refere ao tema em destaque, o v
1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fábio Eduardo de Laurentiz(OAB: 170930SPD) HENFEL INDUSTRIA METALURGICA LTDA Luiz Joaquim Bueno Trindade(OAB: 81762SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): ***IMPUGNAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL*** - Despacho Processo Nº RTOrd-0000209-49.2014.5.15.0029 RECLAMANTE LICIANE MAGGRI TOSTES Advogado Wellington Carlos Salla(OAB: 216622S
1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos e examinados. Autos recebidos do Tribunal. O E. Regional negou provimento ao Agravo do exequente. Juntem-se aos autos as petições referentes aos depósitos realizados pela ré. Após, liberem-se os valores a quem de direito, atentando-se para as importâncias depositadas a título de juros (matéria do Agravo), devendo estas serem devolv
1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Mauro Augusto Boccardo(OAB: 258242SPD) MARCOS PEDRO CARONI JUNIOR GAS Mauro Augusto Boccardo(OAB: 258242SPD) MARCIO GIOVANI ALVES GAS - ME Mauro Augusto Boccardo(OAB: 258242SPD) MARCOS PEDRO CARONI JUNIOR Mauro Augusto Boccardo(OAB: 258242SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Por determinação verbal da MMa J
1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 do empregador) também em 15 dias, sob pena de preclusão. O reclamante deverá ser notificado para manifestação sobre eventuais impugnações e alternativos da reclamada, em 10 dias, pena de preclusão. Intimem-se. Jaboticabal, 15/10/2014. Vinícius de Paula Löblein Juiz Substituto de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000408-71.2014.5.15.0029 RECLAMANTE FR
1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GP/CR 05/93. Caso conste da exordial pedido de horas extras, juntar controle de jornada sob as penas do art. 359 do CPC, ou registro de empregados no estabelecimento com menos de 10 trabalhadores. ATENÇÃO: Havendo pedido de insalubridade/periculosidade, solicita-se apresentação de quesitos e assistente técnico na primeira audiência, com a defesa. - Despacho Processo Nº R
1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Processo Nº AIRR-0000053-02.2013.5.15.0060 Complemento ( Numeração única: 000005302.2013.5.15.0060 AIRR ) 489 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Ac. 6531/2014 VARA DO TRABALHO DE AMPARO Agravado: Vara do Trabalho de Amparo Agravado: Marcia de Lourdes Peterlini Advogado(a) Jamil Ahmad Abou Hassan (132461SP-D - Prc.Fls.: 22)(OAB: 132461SPD) A VISTA DOS AUTOS SE DAR
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3297 CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP) Processo 1002896-10.2021.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arruda e Panvechio Ltda. - Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento de sentença, providencie a baixa do feito de ação de conhecimento, conforme comunicado 1789/17.