Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 11791 Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na AÇÃO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS PRES EPITÁCIO, TRABALHISTA ajuizada pelo SINDICATO DOS qualificado na inicial, ajuizou, ação trabalhista contra a COMISSÃO TRABALHADORES RURAIS PRES EPITACIO em face do PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGRICULTORES AGRICULT

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 951 Relatora presente demanda. Assinado eletronicamente por: REGIANE CECILIA LIZI - Aviou recurso a entidade sindical demandante, arguindo, 27/07/2021 09:01:22 - 1b28857 preliminarmente, a nulidade da decisão por julgamento extra petita. https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li No mérito, requer seja ela reformada para que seja deferida a sua

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 652 do Trabalho e Emprego. Também não se pode alegar a ocorrência da Constituição Federal de 1988". de erro material, eis que na contestação (ID. a3ec94f), na Assim, a decisão regional encontra-se em consonância com a procuração (ID. d3b38fe) e no recurso (ID. 08e7325) consta como Jurisprudência pacífica do TST, consubstanciada na Orientação requerente o S

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 AUTOR Juros e correção monetária na forma da lei. No tocante à época própria da correção monetária, deverão ser observadas as súmulas 200 e 381, ambas do C. TST. Incidem contribuições previdenciárias sobre os itens: "a.1" e ADVOGADO "a.2". RÉU RÉU Recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da súmula n° 368 do C. TST, bem como provimentos da CGJT.

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PEDRO JOSE MIOTTO NETO(OAB: 323401/SP) 7909 BATATAIS/SP, 25 de agosto de 2021 RODRIGO DE MATTOS TAKAYASSU Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - DAIANA CRISTINA DE OLIVEIRA MLPG 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU Edital PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO legais e jurídicos. Processo Nº ATOrd-0011259-42.2017.5.15.0005 SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGRICUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 278 PROCESSO :1004488-74.2021.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiz Rodrigues Medrado ADVOGADO : 191632/SP - Fabiano Bandeca REQDO : Inss - Instituto Nacional de Seguridade Social VARA:1ª VARA PROCESSO :1004489-59.2021.8.26.0024 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1469 Considerando-se que em eventual ação de Embargos de Terceiro FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE os credores poderão ser condenados por sucumbência, BAURU E PEDERNEIRAS-SP SAFER BAURU-PEDERNEIRAS DETERMINO: Intimem-se os exequentes para que, em quinze dias, esclareçam RÉU: MARCOS VINICIUS AMAD e outros expressamente se pretendem o prosseguimento

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0011259-42.2017.5.15.0005 SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE BAURU E PEDERNEIRAS-SP SAFER BAURUPEDERNEIRAS ADVOGADO JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS(OAB: 251428/SP) RÉU MARCOS VINICIUS AMAD RÉU COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNI

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 650 Súmula 333/TST. PIRANHAS CONCLUSÃO ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA ALEXANDRE - OAB: DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto pelo AL - 6.010 SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E PESCADORES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ARTESANAIS DE PIRANHAS- AL. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/07/2019; recurso

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2526 Secretário(a) Conceicao Geralda de Jesus Pereira Brito, subscrevi Processo Nº RTOrd-0010001-70.2016.5.03.0100 AUTOR JULIANA ALVES SANTOS ADVOGADO RAFAEL ALVES MALVEIRA(OAB: 104241/MG) RÉU SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE MONTES CLAROS-MG E REGIAO o Intimado(s)/Citado(s): presente edital para publicação (Ato Conjunto TST.C