Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º Fica aprovada a composição dos Colegiados dos cursos de Licenciatura em Pedagogia, Ciências Contábeis, Administração e Serviço Social da Unidade Acadêmica de Cláudio, observadas as seguintes disposições: I- O Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia será composto por: a) 1 representante do Departamento de Educação e Linguística; b) 1 representante do Departamento de Ciências Sociais e Humanidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo 3 – CARREIRA DE ESPECIALISTA EM BÁSICA MASP NOME 1388329-3 GABRIELA CARNEIRO LARA MARTINS 1411311-2 FERNANDA EMANUELE ROCHA ADM 02 02 INICIO 12.02.2016 24.02.2016 VIGÊNCIA 20.02.2021 25.02.2021 30 1575418 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 175, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a PORTARIA/UEMG Nº 154, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, que design

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.613 . . ERRATA . Errata da PORTARIA Nº 688/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.573 do dia 05/05/2021; Onde Lê-Se: Servidor: CB PM Jorge Freitas da Silva. Leia-Se: SGT PM Jorge Freitas da Silva; Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA. Protocolo: 668481 ERRATA DA PORTARIA Nº 05/21/DI/DF, contida no DOE Nº 34.546 do dia 09/04/2021; Onde Lê-Se: Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada. Leia-Se: Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9371168. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governoe a Editora Revista dos Tribunais Ltda. Objeto: aquisição de assinatura de 2 (dois) acessos ao produto Revista dos Tribunais Online,sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de Referência. Valor Global: R$ 11.180,04. Vigência: 12 mesesa

Diário Oficial ● 21/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33785 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . PORTARIA N° 016/2019 - SAGA/SEGUP. BELÉM-PA, 18 DE JANEIRO DE 2019. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, no uso de suas atribuições legais, e...; CONSIDERANDO: O Contrato n° 066/2018-SEGUP, celebrado com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, oriundo do Processo nº 2018/369428, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza ATO Nº 81/2022 – LICENÇA À GESTANTE CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora JULIANA APARECIDA DA SILVA JUNQUEIRA, MASP 1298788-9, admissão 03, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, a partir de 18/11/2022. 30 1719777 - 1 Editais e Avisos Gabinete Militar do Gover

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Gabinete Militar do Governador EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº Inf-3138.00 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Reduzir do contrato original o valor de R$11.088,00 (onze mil oitenta e oito reais) que corresponde a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado 3º TERMO ADITIVO Partes: Controladoria-Geral do Estado e Município de Contagem/MG. Objeto: prorrogação de vigência por 12 meses, a contar de 01/01/2022, do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2019 firmado entre as partes para cessão, pelo Município de Contagem/MG à CGE, da servidora Nicolle Ferreira Bleme. Valor estimado para reembolso ao Município de Contagem pelas despesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 323/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0042651/2020-89 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 29.10.2020 Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalhoministrados pelo CTA – Colégio Técnico Avançar, no município de Abaeté. Conclusão Cumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favorave

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 106/2021 – BPM MAMB/CPMAMB PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Paraisópolis/MG. Valor: de R$ 57.600,00 (cinquenta sete mil e seiscentos reais). Vigência: O prazo de v