Publicações Judiciais ● 20/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : CLAUDINEI METZ ADVOGADO : Vitor Lindolfo Gressler APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR : Vera Lucia Bicca Andujar APELADO : OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de process

Publicações Judiciais ● 20/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : CELESTINO ZILLI ADVOGADO : Enio Sant Anna Junior APELADO : MILITINO JOAO ZILLI ADVOGADO : Enio Sant Anna Junior ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastram

Publicações Judiciais ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE 0000298 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002184-63.2013.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA APELANTE : MUNICÍPIO DE JOINVILLE APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000299 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5004674-86.2012.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO

Publicações Judiciais ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : HELDER ANTONIO JACOBY DOS SANTOS Jose Alberto Dietrich Filho UNIÃO FEDERAL Procuradoria-Regional da União 0000194 APELAÇÃO CÍVEL 0003940-77.2008.404.7005 - 200870050039405/PR RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : CARLOS AUGUSTO DA SILVA FILHO Jose Alberto Dietrich Filho Gustavo Henrique Dietrich Paulo Giovani Fornazari ADVOGADO : Sandro Mattevi Dal Bosco APELADO : UNIÃO FEDERAL

Publicações Judiciais ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Edson Maciel Monteiro APELADO : ASTOR GRUMANN ADVOGADO : Enio Sant Anna Junior APELADO : ASTOR GRUMANN ADVOGADO : Gustavo Schubert Sengl ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverã

Publicações Judiciais ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ENIO SANT ANNA JUNIOR 0000303 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5009513-32.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC APELADO : LUIZ HENRIQUE PACHECO CORDEIRO ADVOGADO MPF : Jáderson Luís Schmidt : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000304 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5008434-03.2013.404.7108 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO C

Publicações Judiciais ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS : Suelen Waltzer Timm e outros APELADO ADVOGADO : CELESTINO CARLOS VOESE : Carine Garske Lenz Da Ros APELANTE : EMENTA ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA NÃO CONFIGURADA. 1. Em se tratando de execução fiscal para cobrança de débito de natureza não tributária, aplica-se o prazo prescricional de cinco anos, previ

Publicações Judiciais ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Avenida das Ilhas, nº 300, sito no lugar Vargem do Bom Jesus, Distrito de Ingleses do Rio Vermelho, Florianópolis/SC, matriculado no Cartório do 2º Registro Geral, do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Florianópolis sob o nº 110.24, avaliados em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em outubro de 2013.PUBLICADO na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, nº 4810, Agronômica, Florianópolis/SC, que tem expedien

Publicações Judiciais ● 18/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APENSO(S) : 2004.72.00.007884-0, 2004.72.00.007885-2, 2004.72.00.013698-0 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Com fundamento na Resolução n. 49, de 14 de julho de 2010, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria intima as partes de que o processo foi registrado no sistema e-Proc, será digitalizado e passará a tramitar exclusivamente em meio eletrônico." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.72

Publicações Judiciais ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. 00011 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.71.07.004145-2/RS RECTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Marcelo Machado de Assis Berni : Clovis Konflanz RECDO : BERTILO ZILLI e outros ADVOGADO : Enio Sant Anna Junior DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão de colegiado desta Corte que julgou a questão do pagamento de diferenças de correção monet�