Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 13 55º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816103-89.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: José Anderson Mendonça da Silva (Defensoria Pública). Agravado: Ministério Público. 83º - PJE) Habeas Corpus nº.0825082-40.2022.815.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 00216 Processo: 0111114-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo impetrante para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias 00217 Processo: 0112150-24.2012.8

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 cho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliação designada para o dia 03/ 082017,às 14:30 horas,na sala de audiencias da 16ªvara civel 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00231 Processo: 0005475-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAELSON DA SILVA NUNES ADVOGADO: 022627A ELAINE

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 00212 Processo: 0740286-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JTF ENGENHARIA E CONST LTDA Sentenca: Intime-se Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN 00213 Processo: 0776230-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 DO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00301 Processo: 0013624-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE SOUZA FRANCISCO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOAO ANGELO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA SILVA ADVOGA

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 MONTENEGRO , 015759PB JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO , 012078PB MONIQUE ALMEIDA SOARES. Despacho: Intime-se a parte LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA, para no prazo legal pagar aquantia devida, sob pena de penhora de bens suficientes a satisfacaodo debito. 00265 Processo: 0914064-03.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 16 18º) Apelação Criminal nº 0000254-11.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: MATHEUS DOS ANJOS (Defensor Dativo: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5769). 2º Apelante: BRUNO FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv.: Jo�

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 presente processo com julgamento do merito Diante do exposto,reconheço de ofício a prescrição,para extinguir oprocesso com resolução do mérito,com fulcro no art.487,II do CPC. 00161 Processo: 0033521-80.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AZARIA E CIA L

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000315-05.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOSE JANUARIO DOS SANTOS (1923007 ) - RÉU SEVERINA RAMOS DO NASCIMENTO (1923583 ) ADVOGADOS: 2812 PB - PAULO RODRIGUES

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 10 EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. MULTA DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÃO NÃO CONSUMADA. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. NECESSIDADE DE DUPLA COMUNICAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA A ENDEREÇO COM DADOS INSUFICIENTES. ENTREGA NÃO REALIZADA. DEVOLUÇÃO AO REMETENTE. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS Nº 312