Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2527 133 DEFINITIVA PARCIAL. PORTANTO, É POSSÍVEL CONCLUIR QUE, ALÉM DE COMPROVADO O LIAME ENTRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL DO AUTOR E A DOENÇA QUE O ACOMETE, A ENFERMIDADE APRESENTADA PELO PROMOVENTE O TORNA INCAPAZ DE FORMA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, QUAL SEJA DE PEDREIRO, ATENDENDO AO REQUISITO LEGAL PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ORA PLEITEADO.4.

Seção I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 tribunal de justiça do estado de goiás Gabinete da Diretoria-Geral Assessoria Jurídica Processo nº 201701000023627 Nome Divisão de Material Assunto Pagamento de produtos e serviços D E S PAC H O Tratam os autos de apresentação de nota fiscal nº 1460, emitida em 10.1.2017 (evento nº 3), da empresa FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA ME, referente a aquisição de

Administrativo ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 5 Anexo I-A Formulário para Indicação de Penalidades Entrega de Material / Conclusão de Serviço (Art. 8º, Ato nº xxxx/17) Processo:_____________________________________ Empresa Contratada:____________________________ Nota de Empenho:______________________________ Data de Envio da NE:____/____/_____ Prazo de Entrega: ____ dias. Data Prevista para Entrega: ____/____/__

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 valor chegou a ser creditado em sua conta referente a tal contrato de empréstimo; 3) apresentar comprovante de residência em seu nome. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Ceilândia-DF, 26 de abril de 2019 17:11:30. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito N. 0705629-69.2019.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF0048321A - BRU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 519 45 Advogados : Rodrigo Holanda Guimarães (4972/AL) e outro Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. EMENTA: ACÓRDÃO N.º 1.0770/2011 DIREITO CIVIL. ANULAÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ATRASO NA ENTREGA DO MATERIAL. DESOBEDIÊNCIA A PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. OPORTUNIZAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES. INÉRCIA. CANCELAMENTO EFET

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 653 17 DECISÃO Trata-se de Recurso Especial Em Apelação Cível interposto por Texform Formulários Contínuos S/A, com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da CRFB/88, contra decisão materializada em Acórdãos da 1ª Câmara Cível, assim ementados: ACÓRDÃO N.º 1.0770/2011 DIREITO CIVIL. ANULAÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUD

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 2124 material por e-mail de um órgão contratante. Afirma que não há Trata-se de email oriundo do Exército Brasileiro em Santa Maria/RS razão para a justa causa, motivo pelo qual pleiteia o comunicando aplicação de penalidade à demandada, ante a não reconhecimento da dispensa sem justa causa e o pagamento das entrega de material licitado. Conforme a decisão do p

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3363 má-fé. De igual modo, a incidência prescinde da demonstração manifestação da licitante ou empresa contratada, a SECAD efetiva de prejuízo e não comporta alteração de valor. A esse elaborará manifestação conclusiva e a submeterá à Direção-Geral respeito, leciona Carlos Roberto Gonçalves: da Secretaria, para subsequente encaminhamento à Presidência

Caderno único ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5301 030/105 DECISÃO Procedimento Administrativo n.º 14387/2013 Origem: Divisão de Acompanhamento e Gestão de Contratos Assunto: Acompanhamento e Fiscalização da ARP nº 023/2013 – Lt. 03 e 04 –Empresa ELETRISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP. 1. Trata-se de procedimento administrativo, datado de 09 de setembro de 2013, iniciado para acompanhamento e fiscalização dos Lotes 03 e 04 da Ata de Registro de Preços nº 23/2

Seção I ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR.PROCESSO: 0321952.31.2007.8.09.0085 Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0321952.31.2007.8.09.0085 Comarca de Itapuranga Embargante: Município de Guaraíta Embargado: Campos & Arataque Ltda. ME Relator: Desembargador Carlos Alberto França RELATÓRIOEVOTO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Guaraíta, contra o acórdão (even