Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08045890 Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima – PEB – 2 - Inda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0092/2019 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738267 Renata Duarte – ANEDS – 3 - Divinopolis - 2 - 03/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Locali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo *Processo n° 04923/2021, Usuário: Agrocp Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801293/2021. *Processo n° 47338/2020, Usuário: Central de Geração Hidrelétrica ET de Varginha Ltda., Varginha, Deferido, Portaria n°1801294/2021. *Processo n° 59129/2020, Usuário: José Carlos Munhoz Fernandes, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801295/2021. *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Projetos Públicos Prioritários, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100451 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, dispensa ELISABETE DA SILVA NEVES, MASP 549569-2, da função gratificada FGD-5 ED1100215 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/6/2014. nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA B: FLAVIA LEMOS GASPAR -Masp 1166984-3, PEB/ PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - ESMERALDAS); MARIA DAS DORES PEDRA SILVA -Masp 0870630-1, PEB/ PEB; MARIA JACINTA FERREIRA PAIVA -Masp 0941444-2, PEB/PROFESSOR(BETIM); IRAMARA AMARAL SOUZA -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11210937 Cassia Goncalves Macedo – PEB – 1 - Agua Boa - 59 - 29/06/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA B: FLAVIA LEMOS GASPAR -Masp 1166984-3, PEB/ PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - ESMERALDAS); MARIA DAS DORES PEDRA SILVA -Masp 0870630-1, PEB/ PEB; MARIA JACINTA FERREIRA PAIVA -Masp 0941444-2, PEB/PROFESSOR(BETIM); IRAMARA AMARAL SOUZA -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREIA TUPINAMBAS -Masp 1437413-6, PEB/PEB; POLIANA DE LISIEUX CORDEIRO PEREIRA -Masp 1160471-7, EEB/ PROFESSOR(DIAMANTINA); BRAULIO HELI CAMARGOS SENA -Masp 1459194-5, PEB/PEB; MARCIANA TEIXEIRA DA SILVA -Masp 1012487-3, ATB/PROFESSOR(MINAS NOVAS). - SRE DE DIVINOPOLIS: DULCILEIDE MENDES PINA ARAUJO -Masp 1478197-5, PEB/ PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE); CARLA APARECIDA FERREIRA SILVA -Masp 0645009-2, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); PAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, para regularizar a situação funcional da servidora: Masp 385.498-1, Helena Alves Ferreira Trindade, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento III J, referente ao 8º quinquênio, a partir de 13.04.2022. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023, Weslei Ferreira dos Santos- Diretor de Recursos Humanos. 30 1743611 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/06/2019 - 158.I, 13221262 Monica Vieira Silva de Paula – PEB – 3 - Montes Claros - 21 - 24/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 03360328 Andrelina Angelica Barbosa Gontijo – EEB – 2 - Pirapora - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 09413311 Emmanuel Nazareno Costa Lima – PEB – 2 - Pirapora - 20 - 20/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 09413311 Emmanuel Nazareno Costa Lima – PEB – 1 -